Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 1/2025 Senado Federal | 13/03/2025 | Solicita o encerramento da discussão do PRN nº 1/2025. | APROVADA desde 14/03/2025 | Coautoria |
| RQN 23/2023 Senado Federal | 14/12/2023 | Votação em globo dos PLN nºs 14, 16, 17, 20, 21, 23, 28 e 34/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2023 | Coautoria |
| RQN 19/2023 Senado Federal | 14/12/2023 | Destaque para votação em separado do VET nº 38/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2023 | Coautoria |
| RQN 1/2023 Senado Federal | 27/04/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional. | APROVADO PARECER NA COMISSÃO desde 17/10/2023 | Coautoria |
| RQN 48/2021 Senado Federal | 27/09/2021 | Destaque para votação em separado do Veto Parcial nº 36.21 (itens 36.21.009 a 36.21.010) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/09/2021 | Coautoria |
| RQN 16/2021 Senado Federal | 25/03/2021 | Destaque para votação em separado de tabela constante do Anexo VI do Substitutivo ao PLN nº 28/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/03/2021 | Coautoria |
| RQN 5/2021 Senado Federal | 17/03/2021 | Destaque para votação em separado do item 59.20.018, constante do VET nº 59/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2021 | Coautoria |
| RQN 122/2017 Senado Federal | 06/12/2017 | Requer, nos termos do artigo 106-D do Regimento Comum, destaque para votação em separado, no painel eletrônico, do VET 38/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.