Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Subemenda do relator ao Substitutivo da CSSF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 3 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 3 Suprima-se o art. 20 da proposição em epígrafe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 2 Suprima-se o art. 8º da proposição em epígrafe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprimam-se do art. 1º da proposição em epígrafe as expressões "por qualquer dos Poderes" e "dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2015 | SUBEMENDA DO RELATOR Ao final da redação dada pela emenda ao inciso IX do art. 70 da Lei nº 9.394/96, acrescentado pelo art. 1º do projeto, aponha-se a rubrica "(NR)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 28/05/2015 | " Acrescenta os parágrafos 5º ao 8º ao art. 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR No § 1º do art. 5º da proposição, substituam-se as expressões "R$500,00 (quinhentos reais)" e "60 (sessenta)" por "quinhentos" e "sessenta" respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2015 | SUBEMENDA DO RELATOR No art. 2º, parágrafo único do substitutivo adotado pela CDC ao projeto, substitua-se a expressão "36 meses (três anos)" por "36 (trinta e seis) meses". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2013 | Subemenda à Emenda 1 da CDC. Dê-se à emenda em epígrafe a seguinte redação: "Dê-se ao art. 1º do projeto em epígrafe a seguinte redação: .... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 01/04/2013 | Subemenda à Emenda 3 da CDC. Dê-se à emenda em epígrafe a seguinte redação: .... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.