Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 614/2007 Câmara dos Deputados | 23/08/2007 | Solicita a convocação da Sra. Alayde Avelar Freire Sant'Anna, Ouvidora da Anac. | Arquivada desde 29/08/2007 | Autoria única |
| REQ 408/2007 Câmara dos Deputados | 27/06/2007 | Solicita a convocação do Sr. Brigadeiro José Roberto Machado e Silva, chefe do subdepartamento de operações do DECEA- Departamento de Controle do Espaço Aéreo, responsável pela portaria que reduz o tempo de treino para formação de novos controladores, para prestar depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 10/07/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 354/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Solicita a convocação da Sra. Mariângela Russo, funcionária da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 29/08/2007 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 353/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Solicita a convocação da Sra. Márcia Gonçalves Chaves, funcionária da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 29/08/2007 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 351/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Solicita a convocação do Sr. José Wellington Moura, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 29/08/2007 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 350/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Solicita a convocação do Sr. Tércio Ivan de Barros, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 29/08/2007 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 349/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Solicita a convocação do Sr. Roberto Spinelli Junior, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 29/08/2007 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 348/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Solicita a convocação do Sr. Fernando Brendaglia de Almeida, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 29/08/2007 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 229/2007 Câmara dos Deputados | 17/05/2007 | Solicita a convocação do Sr. Fábio Assis Fernandes, do Ministério Público do Trabalho, para prestar depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 10/07/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 161/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Solicita a convocação da Sra. Marilena Lazzarini, coordenadora institucional do Idec, para prestar depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 30/05/2007 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.