Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) — Câmara dos Deputados · 17 no total

Efraim Filho

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Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 6 Câmara dos Deputados	23/11/2021	Institui o Programa Auxílio Brasil, institui o Programa Alimenta Brasil e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 2 Câmara dos Deputados	23/11/2021	Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021	Coautoria — 6ª assinatura de 8
EMP 1 Câmara dos Deputados	23/11/2021	Visa garantir os recursos orçamentários na área de Assistência Social para primeira infância.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021	Coautoria — 7ª assinatura de 7
EMP 6 Câmara dos Deputados	17/08/2021	Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias	Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021	Primeira assinatura de 4
EMP 5 Câmara dos Deputados	17/08/2021	implifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias	Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021	Primeira assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados	17/08/2021	Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias	Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021	Primeira assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados	17/08/2021	Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias	Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021	Primeira assinatura de 4
EMP 21 Câmara dos Deputados	23/06/2021	Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.	Aguardando Providências Internas desde 23/06/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 9
EMP 13 Câmara dos Deputados	23/02/2021	Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 9 Câmara dos Deputados	15/12/2020	Autoriza o Poder Executivo Federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 12
EMP 6 Câmara dos Deputados	29/05/2020	Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 5 Câmara dos Deputados	29/05/2020	Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 4 Câmara dos Deputados	29/05/2020	Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 3 Câmara dos Deputados	29/05/2020	Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 2 Câmara dos Deputados	29/05/2020	Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 1 Câmara dos Deputados	29/05/2020	Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 15 Câmara dos Deputados	27/05/2020	Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.