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Requerimentos (REQ) · 29 no total

Cantora Munique Marinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimentos (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 186/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 12/12/2025 Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, do secretario de infraestrutura IGOR RODRIGO CONFESSOR BEZERRA e ao secretario de meio ambiente WALBER FARIAS MARQUES, acerca das seguintes demandas: 1. Colocação de caçamba estacionaria nas imediações da praça de tabatinga II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 24/11/2025 Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, e ao secretário de infraestrutura IGOR CONFESSOR, acerca da seguinte demanda: 1. Construção de lombada na rua Dr. Almir Correia imediações do Jacuma's lodje Hotel, em Jacumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 24/11/2025 Que seja encaminhado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagens DER PB acerca da seguinte demanda: 1. Construção de lombada nas imediações do condomínio Maanaim Country club, em Gurugi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 10/11/2025 Que seja encaminhado oficio ao secretario de infraestrutura IGOR CONFESSOR BEZERRA, acerca da seguinte demanda: 1. Terraplanagem na rua José Dano Barbosa Filho, situada no loteamento cidade das crianças, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 03/11/2025 Submete à votação do Plenário o pedido de audiência publica para tratar do projeto 027/2025 que dispõe sobre concessão de premiação para os profissionais da educação básica por critério de mérito e desempenho e para alunos com maior destaque em aprendizagem e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 29/09/2025 Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, da secretario de infraestrutura IGOR CONFESSOR, a cerca da seguintes demanda: 1. Terraplanagem na rua Luiz paulino correia, situada no bairro de Boa Água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 08/09/2025 Que seja encaminhado ofício ao Comandante da Guarda Municipal da Cidade de Conde/PB, solicitando informações detalhadas acerca das campanhas e atividades educativas de trânsito realizadas no Município de Conde, no período de 2023 a 2025... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 08/09/2025 Que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando informações detalhadas acerca dos investimentos realizados em atividades e campanhas educativas de trânsito no Município de Conde, no período de 2023 a 2025... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 08/09/2025 Que seja encaminhado ofício ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, na qualidade de coordenador do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, solicitando informações detalhadas acerca das campanhas e atividades educativas de trânsito realizadas no Município de Conde, no período de 2023 a 2025... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 25/08/2025 Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, da secretario de infraestrutura IGOR CONFESSOR, a cerca da seguintes demanda: 1. Terraplanagem na rua trilhas do mar, situada no loteamento Village de Jacumã, mais precisamente entre as quadras E3 e E4 do mesmo loteamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 18/08/2025 Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, da secretaria de saúde EMANUELLE MACEDO, acerca da seguinte demanda: 1. Reintegração da enfermeira SANDRA para a equipe da UBS Mituaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 28/07/2025 Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, do secretario de infraestrutura IGOR RODRIGO CONFESSOR BEZERRA e ao secretario de planejamento INÁCIO PEDROSA NETO, a cerca das seguintes demandas: 1.Terraplanagem no acesso ao quilombo de Mituaçu. 2. Estagio atual, e data da entrega do calçamento daquela localidade. 3. Informação acerca da escola de Mituaçu (reforma ou construção da nova escola daquela Comunidade), e se há licitação em andamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 12/05/2025 Que seja encaminhado um ofício ao governador do estado da Paraíba, solicitando a volta do programa Tá na Mesa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 05/05/2025 Que seja encaminhado um ofício ao superintendente dos Correios no estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma agência dos correios no centro de Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 28/04/2025 Que seja encaminhado um ofício ao gabinete da prefeita, para que seja solicitado o cumprimento da lei nº 1.221 de 2023, sancionada em 29 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 14/04/2025 Que seja encaminhado um oficio a secretaria de educação com o pedido de informação sobre o planejamento do Bolsa Atleta para o ano de 2025 (data de início do edital, início dos pagamentos e validade). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 07/04/2025 Que seja encaminhado um ofício ao superintendente da ENERGISA para que seja providenciado a iluminação da PB008, entre o posto da BPTRAN até o arco de Jacumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 07/04/2025 Que seja encaminhado um ofício ao superintendente do DER, para que seja feita uma reforma na ponte conhecida como “Rio da Ponte” em Jacumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 07/04/2025 Que seja encaminhado um ofício ao gabinete da prefeita, bem como a secretária de saúde solicitando os seguintes documentos referentes a licitação - 00011/2021 - Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) - AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 17/03/2025 Que seja CONVOCADA a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Emanuelee Macedo, para prestar esclarecimentos sobre Centro de Zoonoses, Vigilância Sanitária, Veterinários e assuntos correlatos. O comparecimento da Secretária para prestar os esclarecimentos deverá ocorrer no próximo dia 31 de março do corrente ano, às 14h00, no Plenário da Câmara Municipal, conforme determina o art. 13, inciso XIII e art. 15 da Lei Orgânica do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 10/03/2025 Que seja encaminhado um oficio ao comandante da Polícia Municipal bem como a prefeita municipal solicitando ronda noturna no bairro Amparo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 10/03/2025 Que seja encaminhado um oficio ao secretário de infraestrutura e secretário do Meio Ambiente, bem como a prefeita municipal solicitando a podagem das árvores que ficam na principal do Amparo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 10/03/2025 Que seja encaminhado um oficio a secretária de infraestrutura do município solicitando calçamento para a Rua Domingos Maranhão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 10/03/2025 Que seja encaminhado um oficio a secretária de saúde do município solicitando as seguintes informações: 1- Cópia do convênio com a missão resgate 2- Lista de beneficiários atendidos 3- Prestação de Contas relativo ao período de 2021 á 2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 24/02/2025 Que seja realizado uma Audiência Pública para discutir o bem-estar animal na cidade de Conde, bem como tratarmos da construção do centro de zoonoses e também de um abrigo para os animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 24/02/2025 Projeto de Lei para garantir o reajuste do magistério, acompanhando a portaria N° 77/2025 do MEC, reajuste em 6,27%, garantindo o retroativo a Janeiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 24/02/2025 Encaminhado um oficio ao Departamento de Rodovias Estaduais (DRE) solicitando uma faixa de pedestre na PB 008 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 24/02/2025 Convocação da Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2025 Câmara Municipal de Conde (PB) 01/01/2025 Requerer a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura 2027/2028, solicitando que a matéria seja pautada e deliberada em plenário na sessão extraordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Conde (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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