Aerton Grande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ANT 21/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 25/03/2026 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos – CMDH no Município de Marabá e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| ANT 5/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 27/02/2026 | Dispõe sobre a criação das Capelas Mortuárias Públicas Municipais nos Núcleos Urbanos do Município de Marabá e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANT 24/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 22/09/2022 | “AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES RESIDENTES NOS BAIRROS MORADA NOVA, E SÃO FÉLIX REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E/OU TECNÓLOGO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANT 21/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 16/08/2022 | “Dispõe sobre a criação do NACI (Núcleo de Atendimento ao Cidadão) no município de Marabá e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANT 11/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/05/2022 | Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de Marabá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANT 10/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/05/2022 | Dispõe sobre a remissão de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis atingidos por enchentes e alagamentos no âmbito do Munícipio de Marabá e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANT 9/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/05/2022 | Fica instituído o Prêmio Valorização da Biodiversidade do Município de Marabá ao incentivo à produção científica, projetos educacionais, sobre plantas nativas e a conservação da Biodiversidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marabá (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.