Aerton Grande
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 117/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 08/10/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ADENOR MACIEL GOMES JUNIOR, EM HOMENAGEM AO DIA DA CULTURA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 81/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 07/08/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR BRUNO CARDOSO MOURA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 24/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 23/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 9/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 09/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA VANUZA LADEIRA DE SOUZA BRAGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA INTERNACIONAL DA MULHER). | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.675, de 10 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 182/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 14/11/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. EDNALDO SOUZA SAMPAIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.661, de 03 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PDL 158/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 07/11/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSENIR NUNES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.636, de 02 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PDL 133/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 18/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" À SENHORA ELIANE CUNHA LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.612, de 22 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PDL 104/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 07/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.583, de 23 de setembro de 2025 |
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| PDL 86/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 09/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCOS PAULO ELERES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.559, de 05 de agosto de 2025 |
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| PDL 63/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 22/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. ALCILEIA GOMES TARTAGLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.541, de 27 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PDL 13/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 12/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SENHORA, SUZI CONCEIÇÃO DE SOUZA SACRAMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 116/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 22/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.471, de 10 de dezembro de 2024 |
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| PDL 93/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, LINDOMAR DA SILVA BANDEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (dia da bíblia) | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.445, de 03 de dezembro de 2024 |
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| PDL 60/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 23/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. HERMES MARIANO DE ALMEIDA PRADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.414, de 14 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PDL 40/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, VITÓRIO SIMONINE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aniversário de Marabá) | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.392, de 02 de abril de 2024 |
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| PDL 13/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 16/02/2024 | CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM AO DIA DA MULHER. (Dia da mulher) | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.367, de 05 de março de 2024 |
Autoria única |
| PDL 153/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 31/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ RICARDO MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (encerramento da sessão) | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.332, de 05 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 136/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, GEARTON MACHADO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.314, de 14 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 106/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 07/08/2023 | DENOMINA A PONTE DO GELADINHO NA VICINAL MEDALHÃO DE MARINETE PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 70/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 03/05/2023 | Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito Jornalístico” á senhora Thays Araújo Chaves Pontes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.273, de 13 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PDL 68/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 03/05/2023 | “Denomina a Rua Goiás, no bairro Morada Nova como Rua Ilda Aguiar Oliveira e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 62/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 18/04/2023 | Denomina a rua ao lado da praça Sandra Teixeira, no bairro Morada Nova como rua Alcides Ferreira dos Santos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.288, de 29 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PDL 37/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 17/04/2023 | Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Centro norte Um, bairro Morada Nova, denominando como Rua Cleones Morais Cabral e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.284, de 14 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PDL 48/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 15/03/2023 | Dispõe sobre a concessão do “Honra ao Mérito” ao Senhora Betânia Nunes Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Sessão Solene em alusão ao aniversário de Marabá) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 12/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 08/02/2023 | Dispõe sobre a concessão da Comenda “MIRIAN CHAVES” a Senhora, Maria Francisca dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão solene ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. (TIA LICA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 158/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/12/2022 | Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor, Juliano Cordeiro Gallotte, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Encerramento da Sessão) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 141/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 01/11/2022 | Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Donizete Gomes de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 107/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 25/08/2022 | Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Sr. Nilton Carvalho Lopes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem as forças de seguranças públicas e dá outras providências. ( Forças Públicas ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 78/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 29/06/2022 | Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhora Dra. Ana Carolina Bravim Angeli, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia do Advogado e dá outras providências. (Dia do Advogado) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 61/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/05/2022 | Dispõe sobre a concessão do “Título de Mérito Jornalístico” ao Senhor, Airton da Conceição, e dá outras providências. (mérito Jornalístico) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 26/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 22/03/2022 | Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Sr. Manoel Alves dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Dia do Exército) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 12/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 08/03/2022 | “Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Gladson Machado Galvão, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências”. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 80/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 18/11/2021 | Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. José Luiz Batista, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 52/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 09/11/2021 | Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Gilmar Veiga da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 40/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 18/10/2021 | Denomina a Praça localizada na Avenida Tocantins, antigo espaço da escola Municipal Pedro Peres Fontenelle em Morada Nova de Enfermeira Sandra Teixeira dos Santos. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.041, de 15 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 48/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 14/10/2021 | Denomina a Praça na Rua Nagib Mutran em frente à Igreja Católica no núcleo Morada Nova de Maria Luiz de Sousa e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 28/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 26/03/2021 | DENOMINA DE PROFESSORA ESTER FERNANDES SILVA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NO BAIRRO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 26/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 12/03/2021 | DENOMINA A VICINAL GLEBA GELADINHO DE RAIMUNDO IRINEU SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 7/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 22/02/2021 | OUTORGA O TITULO “MIRIAN CHAVE”, À SR. MARINÓLIA SANTOS DE JESUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marabá (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.