Vavá Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 799/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Solicita informações ao Poder Executivo, Ministério do Desenvolvimento Regional, a respeito do programa Minha Casa Minha, quanto foi investido no 1º semestre de 2019 e o que esta previsto ate o fim do ano para o estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 798/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Solicita informações ao Poder Executivo, Ministério da Cidadania, a respeito dos programas para idoso, mulher, criança e adolescentes, bem como quanto e destinado anualmente ao Estado do Pará e quais os critérios de sua distribuição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 91/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as razões para que as tarifas de energia elétrica da Centrais Elétricas do Pará - Celpa se encontrem entre as mais elevadas do País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.