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Requerimento de Reconstituição de proposição (REQ) — Câmara dos Deputados · 4 no total

Jader Barbalho

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Requerimento de Reconstituição de proposição (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3192/2005 Câmara dos Deputados 23/08/2005 Requer a reconstituição de processo. Tramitação Finalizada desde 13/09/2005 Autoria única
REQ 3191/2005 Câmara dos Deputados 23/08/2005 Requer a reconstituição de processo. Tramitação Finalizada desde 13/09/2005 Autoria única
REQ 3190/2005 Câmara dos Deputados 23/08/2005 Requer a reconstituição de processo. Arquivada desde 23/08/2005 Autoria única
REQ 3189/2005 Câmara dos Deputados 23/08/2005 Requer a reconstituição de processo. Arquivada desde 13/09/2005 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pelo estado, no caso do Senado, quando a data de nascimento não coincide ou falta numa das fontes — com dia e mês conferidos sempre que as duas publicam a data.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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