Jader Barbalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INS 24/2025 Senado Federal | 05/05/2025 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que crie o Observatório Nacional da Agricultura Familiar. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 06/05/2025 | Autoria principal |
| INS 9/2025 Senado Federal | 12/03/2025 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, a criação do Observatório Nacional da Agricultura Familiar. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 12/03/2025 | Autoria principal |
| INS 30/2022 Senado Federal | 16/05/2022 | Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a realização de estudos técnicos de efetividade e viabilidade, para que o SUS forneça a vacina pneumocócica 23-valente para todas as pessoas acima de 60 anos no país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2022 | Autoria principal |
| INS 2/1997 Senado Federal | 14/08/1997 | FORMULA QUESTÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MEMBRO DA CPI APRESENTAR EMENDA A RELATORIO DE RELATOR; SE SÃO OBRIGADOS A VOTAR A FAVOR OU CONTRA; ADMITIDA EMENDA E APROVADA PELA COMISSÃO, PASSARA ELE A CONSTITUIR RELATORIO DA CPI; E OUTRAS INDAGAÇÕES QUE MENCIONA. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 14/01/2003 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pelo estado, no caso do Senado, quando a data de nascimento não coincide ou falta numa das fontes — com dia e mês conferidos sempre que as duas publicam a data.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.