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Requerimento (REQ) — Senado Federal · 69 no total

Jader Barbalho

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Requerimento (REQ) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 26/2026 Senado Federal 10/06/2026 Requer Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Dr. Leonardo, que “Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências”, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência. PREJUDICADA desde 28/08/2026 Autoria principal
REQ 175/2026 Senado Federal 06/05/2026 Requer licença para atividade política. DEFERIDA desde 08/05/2026 Autoria principal
REQ 44/2026 Senado Federal 05/03/2026 Requer licença para atividade política. Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 3/2026 Senado Federal 05/01/2026 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/01/2026 Autoria principal
REQ 755/2025 Senado Federal 05/12/2025 Requer licença para atividade política. DEFERIDA desde 12/12/2025 Autoria principal
REQ 677/2025 Senado Federal 04/11/2025 Requer licença para atividade política. DEFERIDA desde 06/11/2025 Autoria principal
REQ 611/2025 Senado Federal 03/10/2025 Requer licença para atividade política. DEFERIDA desde 14/10/2025 Autoria principal
REQ 522/2025 Senado Federal 01/09/2025 Requer licença para atividade política. DEFERIDA desde 04/09/2025 Autoria principal
REQ 465/2025 Senado Federal 05/08/2025 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2025 Autoria principal
REQ 417/2025 Senado Federal 30/06/2025 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2025 Autoria principal
REQ 414/2025 Senado Federal 26/06/2025 Requer licença, conforme requerimento em anexo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2025 Autoria principal
REQ 353/2025 Senado Federal 09/06/2025 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/06/2025 Autoria principal
REQ 279/2025 Senado Federal 14/05/2025 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2025 Autoria principal
REQ 216/2025 Senado Federal 30/04/2025 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2025 Autoria principal
REQ 109/2025 Senado Federal 01/04/2025 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. DEFERIDA desde 03/04/2025 Autoria principal
REQ 42/2025 Senado Federal 10/03/2025 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2025 Autoria principal
REQ 2/2025 Senado Federal 02/01/2025 Requer licença para atividade política. DEFERIDA desde 29/01/2025 Autoria principal
REQ 709/2024 Senado Federal 02/12/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2024 Autoria principal
REQ 688/2024 Senado Federal 11/11/2024 Requer licença para interesse particular TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2024 Autoria principal
REQ 675/2024 Senado Federal 04/11/2024 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2024 Autoria principal
REQ 674/2024 Senado Federal 04/11/2024 Requer licença no dia 29/10/2024. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2024 Autoria principal
REQ 572/2024 Senado Federal 21/08/2024 Requer licença para atividade política. DEFERIDA desde 22/08/2024 Autoria principal
REQ 516/2024 Senado Federal 02/08/2024 Requer licença para atividade política. DEFERIDA desde 08/08/2024 Autoria principal
REQ 448/2024 Senado Federal 01/07/2024 Requer licença para atividade política. DEFERIDA desde 04/07/2024 Autoria principal
REQ 288/2024 Senado Federal 06/05/2024 Requer licença para atividade política. DEFERIDA desde 09/05/2024 Autoria principal
REQ 197/2024 Senado Federal 03/04/2024 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2024 Autoria principal
REQ 71/2024 Senado Federal 04/03/2024 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2024 Autoria principal
REQ 700/2023 Senado Federal 05/12/2023 Requer licença para atividade política no dia 22 de novembro de 2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2023 Autoria principal
REQ 697/2023 Senado Federal 04/12/2023 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2023 Autoria principal
REQ 636/2023 Senado Federal 06/11/2023 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2023 Autoria principal
REQ 555/2023 Senado Federal 02/10/2023 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2023 Autoria principal
REQ 71/2023 Senado Federal 12/09/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa de energia elétrica, o risco de as tarifas ficarem mais caras nas regiões do país com maiores complexidades socioeconômicas e eventuais medidas necessárias para se enfrentar as causas do problema. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 05/10/2023 Autoria principal
REQ 482/2023 Senado Federal 11/09/2023 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/09/2023 Autoria principal
REQ 379/2023 Senado Federal 28/07/2023 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2023 Autoria principal
REQ 348/2023 Senado Federal 03/07/2023 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2023 Autoria principal
REQ 319/2023 Senado Federal 16/06/2023 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, sem ônus para o Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2023 Autoria principal
REQ 306/2023 Senado Federal 13/06/2023 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2023 Autoria principal
REQ 221/2023 Senado Federal 08/05/2023 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2023 Autoria principal
REQ 150/2023 Senado Federal 11/04/2023 Requer licença no dia 22 março. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2023 Autoria principal
REQ 139/2023 Senado Federal 10/04/2023 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2023 Autoria principal
REQ 41/2023 Senado Federal 02/03/2023 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2023 Autoria principal
REQ 14/2023 Senado Federal 10/01/2023 Requer licença da Sessão do dia 10/01 em virtude de viagem ao exterior. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/01/2023 Autoria principal
REQ 13/2023 Senado Federal 06/01/2023 Requer licença para atividade política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/01/2023 Autoria principal
REQ 554/2022 Senado Federal 05/12/2022 Requerimento de justificativa de ausência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2022 Autoria principal
REQ 492/2022 Senado Federal 27/10/2022 Requer licença para atividade política em meu Estado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/11/2022 Autoria principal
REQ 427/2022 Senado Federal 01/09/2022 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/09/2022 Autoria principal
REQ 386/2022 Senado Federal 08/08/2022 Requer licença nos dias 6 e 13 de julho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2022 Autoria principal
REQ 367/2022 Senado Federal 14/07/2022 Requer licença para atividade TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2022 Autoria principal
REQ 303/2022 Senado Federal 15/06/2022 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2022 Autoria principal
REQ 180/2022 Senado Federal 03/05/2022 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/05/2022 Autoria principal
REQ 148/2022 Senado Federal 12/04/2022 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2022 Autoria principal
REQ 66/2022 Senado Federal 09/03/2022 Requer licença em meu Estado TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2022 Autoria principal
REQ 6/2022 Senado Federal 17/01/2022 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/01/2022 Autoria principal
REQ 478/2021 Senado Federal 08/11/2021 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2021 Autoria principal
REQ 350/2021 Senado Federal 01/10/2021 Requer licença para atividade política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2021 Autoria principal
REQ 303/2021 Senado Federal 15/09/2021 Requer licença no mês de agosto. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2021 Autoria principal
REQ 217/2021 Senado Federal 03/08/2021 Requer licença nos dias 7, 8, 13 e 14 de julho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2021 Autoria principal
REQ 163/2021 Senado Federal 11/06/2021 Requer licença nos dias 11 e 25 de maio. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/06/2021 Autoria principal
REQ 101/2021 Senado Federal 10/05/2021 Requer licença nos dias 15 e 27 de abril; e 05 de maio. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 Autoria principal
REQ 70/2021 Senado Federal 09/04/2021 Requer licença no dia 30 de março de 2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2021 Autoria principal
REQ 50/2021 Senado Federal 25/03/2021 Requer licença no dia 11 de março. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2021 Autoria principal
REQ 43/2021 Senado Federal 12/03/2021 Requer licença nos dias 10 de fevereiro e 9 de março. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2021 Autoria principal
REQ 26/2021 Senado Federal 03/03/2021 Requer licença no dia 04 de fevereiro de 2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2021 Autoria principal
REQ 297/2020 Senado Federal 18/12/2020 Requer licença de 8 a 10 de dezembro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2020 Autoria principal
REQ 277/2020 Senado Federal 07/12/2020 Requer licença para atividade política em meu Estado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2020 Autoria principal
REQ 221/2020 Senado Federal 14/10/2020 Requer licença para atividade política, nos dias 7 e 10 de outubro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/2020 Autoria principal
REQ 206/2020 Senado Federal 02/10/2020 Requer licença nos dias 03, 17 e 29 de setembro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2020 Autoria principal
REQ 32/2020 Senado Federal 21/02/2020 Requer licença para atividade política. Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 9/2020 Senado Federal 10/02/2020 Requer licença para atividade política em meu Estado. Tramitação encerrada Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pelo estado, no caso do Senado, quando a data de nascimento não coincide ou falta numa das fontes — com dia e mês conferidos sempre que as duas publicam a data.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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