Euder Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 18/2026 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 01/09/2026 | Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, estabelece diretrizes para a logística reversa e o controle social da gestão de resíduos sólidos e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 11/2026 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 05/05/2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ourilândia do Norte – RECICLA OURILÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2026 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 15/04/2026 | Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por plataformas tecnológicas, no Município de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4/2026 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 17/03/2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Quatro Barracos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 42/2025 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 18/11/2025 | Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, integra o Sistema de Logística Reversa, cria o Conselho Gestor de Resíduos Sólidos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 31/2025 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 18/09/2025 | Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por plataformas tecnológicas, no Município de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 23/2025 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 14/05/2025 | Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 22/2025 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 14/05/2025 | Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimulem o bullyng a pessoa com deficiência,independente do gênero musical, na rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 12/2025 Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) | 04/04/2025 | Declara e reconhece como de utilidade publica para o Município de Ourilândia do Norte., a Associação Casa de Davi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ourilândia Do Norte (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.