Airton Faleiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1890/2025 Câmara dos Deputados | 08/05/2025 | Requer a Distribuição da PEC 17/2024 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). | Tramitação Finalizada desde 08/05/2025 | Autoria única |
| REQ 2990/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.453, de 2024, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e pela Comissão de Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1645/2022 Câmara dos Deputados | 15/12/2022 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei 947 de 2022 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR. | Tramitação Finalizada desde 20/12/2022 | Autoria única |
| REQ 2068/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 14 de 2021 - PEC 5/21 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1889/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Solicita a revisão do despacho inicial da Mensagem nº 208, de 2019, que submete à apreciação do Congresso Nacional o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019, para a inclusão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável entre as competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.