Airton Faleiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres. | Aguardando Providências Internas desde 04/11/2025 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 07/11/2023 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 10/10/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997. | Aguardando Providências Internas desde 26/09/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2023 | Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997. | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2022 | Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas | Aguardando Providências Internas desde 05/10/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.