Airton Faleiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 348/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 1032/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 980/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Requerem a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, no Estado do Amazonas, as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, destinada a avaliar os impactos das enchentes e inundações no país, assim como para fiscalizar a adoção de ações emergenciais e medidas de assistência à população, de responsabilidade do governo federal, necessárias ao enfrentamento das consequências desses desastres para a população. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, destinada a acompanhar as investigações do triplo homicídio de pessoas da mesma família de ambientalistas ocorrida na Zona Rural de São Felix do Xingu, no Estado do Pará, no dia 09 de janeiro de 2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 48 |
| REQ 2101/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 34 |
| REQ 2509/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 2369/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 50 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.