Airton Faleiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 64/2023 CPOVOS, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP 28". | Arquivada desde 18/01/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 17/08/2023 | Requer a realização de Reunião Técnica para debater o mercado de trabalho na área da cultura na região amazônica. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº 03/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “Desafios das Tratativas dos Povos Indígenas Isolados”. | Arquivada desde 08/05/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº 03/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “Desafios das Tratativas dos Povos Indígenas Isolados”. | Arquivada desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 26 |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial Permanente destinada a analisar e discutir o trabalho por aplicativos e por plataformas digitais. | Arquivada desde 11/05/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas-redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão. | Arquivada desde 11/05/2023 | Autoria única |
| REQ 43/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer o aditamento ao REQ 14/2022 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 109/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n° 86/2021-CME, para debater o Projeto de Lei 5131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados PL nºs 5.494/2020 e 1.091/201, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o PL nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegais. | Arquivada desde 05/10/2021 | Autoria única |
| REQ 56/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n° 42/2021, para debater o Projeto de Lei 4377/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. | Arquivada desde 09/07/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar a situação do abastecimento alimentar no Brasil; as Políticas correspondentes; a carestia dos alimentos e o avanço da fome no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar o desempenho da Embrapa no desenvolvimento sustentável e na independência tecnológica da agricultura brasileira. | Arquivada desde 24/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 1/2021, a fim de solicitar audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída, de autoria do dep. Danilo Forte, PSDB/CE. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde. | Arquivada desde 18/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 27 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Justiça e Segurança Pública, a fim de expor o plano de ações quanto a investigação dos casos de lideranças dos movimentos sociais assassinadas e proteção das que se encontram em risco de morte em função de suas lutas em defesa do direito de justiça. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil. | Arquivada desde 20/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 26 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a instalação de Subcomissão Especial para "debater a expansão da geração de energia elétrica por fonte nuclear, os impactos financeiros nos custos das tarifas e as alternativas para a instalação de novas usinas no território nacional". | Arquivada desde 03/04/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a instalação de Subcomissão Especial para "debater o agravamento dos desequilíbrios na estrutura da oferta de energia ao sistema interligado nacional e os riscos ao abastecimento de energia elétrica". | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.