Biga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PED 101/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 31/08/2026 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), PARA QUE ESCLAREÇA SE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA ESTÃO OCORRENDO DE FORMA CONTÍNUA EM ALTER DO CHÃO E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA DA VILA E DAS PRAIAS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 75/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/05/2026 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRIUTURA (SEMINFRA) SOBRE O PROJETO DE ASFALTAMENTO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DO DIAMANTINO ATÉ A COMUNIDADE CASTELA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 27/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/03/2026 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) SOBRE A SITUAÇÃO DE EVENENAMENTO DAS ÁRVORES, LOCALIZADA NA PRAIA DO JACUNDÁ I, NO DISTRITO DE ALTER O CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 180/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/12/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA (SEPLAD) SOBRE A OBRA DE REFORMA DO DO BANPARÁ NO CENTRO COMERCIAL DE SANTARÉM AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 179/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/12/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA (SEPLAD) SOBRE A OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DO ESTAÇÃO CIDADANIA NO BAIRRO DA PRAINHA AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 163/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/10/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES À 5ª DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO SOBRE O SISTEMA DE MODULAR DE ENSINO (SOME) NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MURUMURU, NA REGIÃO DE PLANALTO DA RODOVIA CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 146/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/09/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA RETIRADA DE ÁRVORES NO ENTORNO DO LAGO VERDE. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 143/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/09/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSIQUIÁTRICOS QUE ATENDAM NO CAPS I (CENTROA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES). AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 132/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/09/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMAS) SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE CADASTROS E AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE CARVOARIAS EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 131/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/09/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), SOBRE INFORMAÇÕES REFERENTES AS DEMANDAS DE EMPREGABILIDADE (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 122/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/09/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES À AEGEA SANEAMENTO, SOBRE QUAL O CRÔNOGRAMA DE ÍNICIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTO EM SANTARÉM. (AUTORIA: BIGA KALAHARE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 114/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/09/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) SOBRE A EXISTENCIA DE ALGUM PLANO DE CONTROLE DE CADASTROS E AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE CARVOARIAS EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 97/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/06/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÃOES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) SOBRE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO ANIMAL. AUTORIA: BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 92/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/06/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÃOES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ (SESPA), SOBRE O RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 77/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/05/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) SOBRE A EXTINÇÃO DA CATEGORIA “FANFARRA SIMPLES” DO REGULAMENTO DO FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM. AUTORIA VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 73/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/05/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SEMINFRA SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO. AUTORIA VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 72/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/05/2025 | PEDE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE O RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 39/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 14/04/2025 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SESPA) SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM AUTISMO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 45/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/04/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA-GERAL, ACERCA DA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DO JUÁ, EM SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 44/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/04/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SEMINFRA SOBRE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 8/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/02/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS FONOAUDIOLOGOS QUE ATUAM EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 61/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/12/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ (SESPA), SOBRE O PAGAMENTO DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM ATUAL NO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS (HRBA). (VEREADOR BIGA KALAHARE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 60/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/12/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SOBRE A FINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NO ÚLTIMO ANO. (VEREADOR BIGA KALAHARE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 59/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/11/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) SOBRE A PERÍCIA PARA OS PASSES LIVRES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE SANTARÉM. (VEREADOR BIKA KALAHARE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 58/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/11/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SEMINFRA, ESPECIFICAMENTE AO NTTS, ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO DAS CASAS DO "MINHA CASA, MINHA VIDA" EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 57/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/10/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO À 5° DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SANTARÉM SOBRE AS ESCOLAS ESTADUAIS QUE SERÃO REFORMADAS EM 2025. (VEREADOR BIGA KALAHARE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 56/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/10/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO À 5° DIRTORIA REGIONAL DE ENSINO DE SANTARÉM SOBRE O RECURSO DE REFORMA PARA A ESCOLA ALUÍZIO LOPES MARTINS. ( VEREADOR BIGA KALAHARE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 54/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 21/08/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO PLANEJADAS OU REALIZADAS PARA ASSISTÊNCIA DOS RIBEIRINHOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NA ÉPOCA DA ESTIAGEM QUE SE APROXIMA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 53/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/08/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB) A RESPEITO DA TITULARIDADE DO "CAMPO DO AMPARO" LOCALIZADO NA TRAVESSA CRISTO LIBERTADOR, LADEADO PELAS ARTÉRIAS VISCONDE DE ARACAJU, SERRA VERDE E IRMÃ CELINA, BAIRRO DO AMPARO. (VEREADOR.: BIGA KALAHARE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 51/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/06/2024 | SOLICITA INFORMAÇÃOES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB) A RESPEITO DA TITULARIDADE DO “CAMPO DA COMUNIDADE” LOCALIZADO NA RUA LIMA FREIRE, ENTRE AS ARTÉRIAS VALNIR SARMENTO E VALDERIR SILVA, BAIRRO DO AMPARO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 50/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/06/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) SOBRE ÁRVORE DE IPÊ DERRUBADO NA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SANTARÉM-CUIABÁ. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 49/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/06/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SOBRE A RUA VIOLETA QUE ESTÁ ASFALTADA SOMENTE ATÉ A RUA BUGAVILLE. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 48/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/06/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) SOBRE OS MÉDICOS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS). AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 47/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 05/06/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT) SOBRE O FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 46/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 05/06/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇOES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT) SOBRE A PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM DO ANO DE 2023. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 44/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/05/2024 | REQUER À PREFEITURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VAGAS RESERVADAS EXCLUSIVAMENTE PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NOS ÓRGÃOS SENAI, SENAC E SENAT. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 40/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/05/2024 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, ACERCA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROCURADOR. (AUTOR.: BIGA KALAHARI) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 33/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/04/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO NÚCLEO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL -(NTTS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA, SOBRE O RESIDENCIAL MOAÇARA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 31/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/04/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT) SOBRE O FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 30/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/04/2024 | SOLICITA INFORMAÇÃOES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) SOBRE OS MAUS TRATOS DE ANIMAS RECORRENTES NA NOSSA CIDADE. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 26/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/04/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMED, SOBRE O PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS CELEBRADO NO CONTRATO 156/2022. AUTORIA: VEREADORBIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 25/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 03/04/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMED, SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, FREI JUVENAL LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 24/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 03/04/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMMA, SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE SANTARÉM-PÁ. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 14/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/02/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMINFRA, ESPECIFICADAMENTE À NTTS, ACERCA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 146/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 04/12/2023 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL-SEMTRAS, ACERCA DOS NOVOS CADASTROS PARA A NOVA ETAPA DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" ANUNCIADA RECENTE PARA SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 145/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 04/12/2023 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ- COSANPA-(REGIONAL SANTAREM) ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DA AVENIDA TANCREDO NEVES ENTRE AS RUAS "D” E ROUXINOL. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 142/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/11/2023 | SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB, A RESPEITO DA TITULARIDADE DO "CAMPO PARAENSE", LOCALIZADO NO BAIRRO DO AMPARO. (VEREADOR BIGA KALAHARE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 132/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/10/2023 | SOLICITA DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) A RESPEITO DA LEGALIDADE DA INSTALAÇÃO DO PORTO TAPAJÓS NA PRAIA DO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 131/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 03/10/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DOS. ESTAGIÁRIOS MEDIADORES GERIDOS PELA UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE - UPA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 124/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/09/2023 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO VALOR REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E DOS PRAZOS PARA A CONCLUSÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 118/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/08/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. VEREADORA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 114/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/08/2023 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DOS PROFISSIONAIS NEUROPEDIATRAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 104/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 31/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SESPA, A RESPEITO DOS REPASSES QUE SÃO FEITOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS . AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 98/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO INCÊNDIO OCORRIDO NO ESPAÇO PÉROLA DO TAPAJÓS. VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 83/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 25/04/2023 | SOLICITA DE INFORMAÇÕES JUNTO PODER EXECUTIVO - ESCLARECIMENTO SOBRE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VIGIA. (AUTORA: BIGA KALAHRE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 82/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/04/2023 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DO PORTO HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM, REFERENTE AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E PESSOAS ISENTAS DO PAGAMENTO DE TAXAS DE EMBARQUE- VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 75/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 04/04/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SEMINFRA, ACERCA DA CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO BASTOS. AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 48/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2023 | SOLICITANDO À SEMINFRA INFORMAÇÕES: "QUAIS OS PLANOS PARA CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA CRUZEIRO DO NORTE NO BAIRRO DO SANTARENZINHO, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO DO FINAL DA RUA ONDE ENCONTRA-SE COM A RUA 13 DE MAIO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 47/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/03/2023 | SOLICITANDO À SEMINFRA INFORMAÇÕESS SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS INSRITAS E/OU CONTEMPLADAS NOS PROGRAMAS DO PAC URUARÁ E MAPIRI, NESTA CIDADE DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 32/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/03/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO TURISMO (SEMC), COM RELAÇÃO AOS NOMES DE TODOS OS FESTIVAIS QUE ACONTECEM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM DOS QUAIS A SECRETARIA TEM CONHECIMENTO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 31/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/03/2023 | PEDIDO DE INFORMAGAOES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL, DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL — SEMTRAS, ACERCA DA RETOMADA DAS OBRASDE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARA AUTOR: VEREADOR BIGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 29/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/03/2023 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — SEMINFRA, ACERCA DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUASDO BAIRRO. ELCIONE BARBALHO. AUTOR: VEREADOR BIGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 25/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 28/02/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, ACERCA DO GESTOR DE OBRAS MUNICIPAIS (FISCAL DE OBRA). AUTORA: VEREADORA BIGA KALAHARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 16/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/02/2023 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS SOBRE O CADASTRO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" DO RESIDENCIAL MOAÇARA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 1/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/02/2023 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO - ESCLARECIMENTO SOBRE A VENDA DO TERRENO DA ESCOLA DA FLORESTA, NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ALTER DO CHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 104/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/11/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA, ACERCA DO CRONOGRAMA DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA — CAT, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO. AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 92/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/10/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO ACERCA DOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL (CÃES E GATOS), SE OS MESMOS ESTÃO SENDO REALIZADOS, ALÉM DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO CASTRAMÓVEL, E SE A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO ESTÁ PRESTANDO OS SERVIÇOS PARA QUAL FORA CONTRATADA. AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 83/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 31/08/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES À Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) sobre as recentes pavimentações asfálticas das ruas Angelim, Olavo Bilac e Nossa Senhora do Rosário, no bairro Santarenzinho, que já estão em péssimas condições de trafegabilidade, além de informações sobre gastos com as referidas pavimentações. AUTOR:VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 76/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/08/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, QUE INFORME A LISTA CONTENDO AS ESCOLAS QUE SERÃO REFORMADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022. AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 75/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/08/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, QUE INFORME OS BAIRROS E RESPECTIVOS LOGRADOUROS CONTEMPLADOS NA OPERAÇÃO VERÃO 2022. AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 47/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/05/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMC, SOBRE OS FAZEDORES DE CULTURA DE SANTARÉM PRECISAM PAGAR EM GALÃO DE TINTAE MATERIAL DE LIMPEZA PARA UTILIZAR O ESPAÇO PÚBLICO DA CASA DA CULTURA. AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 32/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/04/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES, junto Ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre Agentes Comunitários de Saúde lotados no bairro Salvação. AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 31/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 25/04/2022 | SOLICTA INFORMAÇÕES, Ao Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Cultura, informações sobre o Çairé/2022. AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 12/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/02/2022 | Requer informações junto ao Prefeito, sobre o quê está sendo feito de maneira oficial com relação ao LIXÃO ESTABELECIDO NA COMUNIDADE DE PEREMA? QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS SOBRE A QUESTÃO? E A SITUAÇÃO ATUAL CONCERNENTES AO ASPECTO SOCIAL E DE SAÚDE COM AS FAMILIAS QUE ALI MANTÉM ATIVIDADES? AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 11/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 07/02/2022 | Requer junto ao Poder Executivo informações, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do quadro de funcionários (Relação Nominal) e processo de contratação de médico para a Unidade Básica de Saúde da Família, UBSF, da Comunidade de São Brás. AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 10/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 07/02/2022 | Requer junto ao Poder Executivo informações, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do retorno da ambulância para a UBSF da Comunidade de São Brás. AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 106/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/09/2021 | Solicita INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, sobre o planejamento de sinalização horizontal e vertical nas ruas que estão passando pelo processo de asfaltamento na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 89/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 03/08/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À PREFEITURA QUE INFORME A LISTA CONTENDO AS ESCOLAS QUE SERÃO REFORMADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 88/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 03/08/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À PREFEITURA DOS DADOS SOBRE INCÊNDIOS NO LIXÃO DE PEREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 85/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/06/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES PARA QUE A PREFEITURA DE SANTARÉM INFORME OS MEIOS DE DISTRIBUIÇÃO OU SORTEIO DOS QUIOSQUES DE VENDA DE ALIMENTOS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 82/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/06/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, PARA QUE INFORME CIÊNCIA E INDIQUE PLANEJAMENTO PARA RECEPÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 81/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/06/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, ACERCA DA ESCALA DE MÉDICOS 24 HORAS PARA ATENDIMENTO EM ALTER DO CHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 77/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 14/06/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA, PARA QUE INFORME DADOS SOBRE AS OBRAS NAS GRANDES ÁREAS DO MARACANÃ E SANTARENZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 76/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/06/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, PARA QUE A PREFEITURA DE SANTARÉM INFORME SOBRE PLANO DE TURISMO PARA O VERÃO 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 73/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 31/05/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, QUE INFORME OS BAIRROS E RESPECTIVOS LOGRADOUROS CONTEMPLADOS NA OPERAÇÃO VERÃ0 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 72/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 31/05/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, QUE INFORME SE HÁ PLANO DE REMANEJAMENTO DAS GARÇAS DA AV. MENDONÇA FURTADO E, HAVENDO, COMO ANDA A SUA EXECUÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 66/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/05/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES PARA QUE A EQUATORIAL ENERGIA INFORME COMO ESTÁ A DISPONIBILIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE MURUÍ, LAGO GRANDE, E SE HÁ REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DO PODER PÚBLICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 63/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/05/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, QUE INFORME OS LOGRADOUROS CONTEMPLADOS NO PROJETO DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS NOVA VITÓRIA E MARACANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 62/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/05/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, QUE INFORME SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 61/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/05/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, QUE INFORME OS VALORES GASTOS COM SERVIÇO DA AVENIDA TOMÉ DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 48/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/04/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, SOBRE OS DADOS SOLICITADOS PELO COMITÊ POPULAR DE COMBATE À COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 44/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/04/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, QUE INFORME COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO ATUAL DO RESTAURANTE POPULAR DO MERCADÃ0 2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 43/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/04/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE INFORME O NÚMERO DE PROFESSORES QUE ESTÃO MINISTRANDO AULAS PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE BRAÇO GRANDE, RIO ARAPIUNS, E SE ESTÃO ATIVOS OU DE LICENÇA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 37/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, PARA QUE INFORME O ATUAL CENÁRIO DE EMBARCAÇÕES QUE ATRACAM DIARIAMENTE NA ORLA DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 36/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, QUE INFORME O NÚMERO DE MOTOTÁXISTAS CREDENCIADOS E EM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 35/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, PARA QUE INFORME O NÚMERO DE VACINAS QUE SANTARÉM FICARÁ DO NOVO LOTE QUE VEM DA SESPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 23/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO AO PREFEITO PARA QUE INFORME O NÚMERO ATUAL DE PSICÓLOGOS CONTRATADOS E/OU EFETIVADOS NA PREFEITURA E SUAS RESPECTIVAS LOCAÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 19/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/03/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO, QUE INFORME A LISTA DOS CIDADÃOS (COM NOME COMPLETO E CPF) QUE FORAM VACINADOS DESDE O INÍCIO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, ATÉ O FINAL DO MÊS DE FEVEREIRO/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PED 11/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/02/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMINFRA, SOBRE A OBRA DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA MOAÇARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santarém (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.