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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 6 no total

Dilvanda Faro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1393/2026 Câmara dos Deputados 12/03/2026 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 Coautoria — 8ª assinatura de 42
REQ 5181/2025 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 4811/2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/12/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 13
REQ 4545/2025 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG). Tramitação Finalizada desde 06/11/2025 Coautoria — 17ª assinatura de 23
REQ 3707/2025 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PDL 642/2025. Tramitação Finalizada desde 23/09/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 4612/2024 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2024 Coautoria — 23ª assinatura de 55
REQ 1757/2024 Câmara dos Deputados 22/05/2024 Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.875/2024. Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 Primeira assinatura de 9

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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