Chapadinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 5033/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes a conclusão e duplicação dos Trechos Urbanos das BR's 163 e 230 (transamazônica) no Estado do Pará. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5032/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia execute os estudos técnicos e determine a execução das obras para o rebaixamento do Linhão da Calha Norte e a recuperação do Linhão do Tramoeste no Estado do Pará. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5031/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Sugere ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que intervenha junto a ANATEL e as Empresas de Telefonia determinando a ampliação dos serviços de telefonia móvel, bem como a instalação de torres de transmissão em Municípios do Estado do Pará | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5025/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a regionalização dos Concursos Públicos Federais, para serem realizados em Municípios Brasileiros com mais de 100 mil habitantes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5024/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação do Curso de Medicina na UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2056/2016 Câmara dos Deputados | 17/02/2016 | Sugere ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a inclusão de casas flutuantes para populações ribeirinhas no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 316/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Sugere a transformação do campus Santarém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Oeste do Pará. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.