Olival Marques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Redação Final ao PDL 518/2023 | Pronta para Pauta desde 14/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Redação Final ao PDL 398/2025 | Pronta para Pauta desde 14/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Redação Final ao PDL 966/2025 | Pronta para Pauta desde 14/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Redação Final ao PDL 395/2025 | Pronta para Pauta desde 14/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Redação Final ao PDL 499/2023 | Pronta para Pauta desde 14/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Redação Final ao PDL 521/2024 | Pronta para Pauta desde 02/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Redação Final do PDL 523/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Redação Final do PDL 488/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Difusão Comunitária da Ilha de Cotijuba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Confere o título de Capital Nacional do Dendê ao Município de Moju, no Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Confere o título de Capital Nacional do Boi Gordo ao Município de Xinguara, no Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Redação Final do PDL 91/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural das Entidades Mantenedoras de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Belterra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belterra, Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Conquista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marabá, Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária do Trairão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trairão, Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Boa Vista FM de São Sebastião da Boa Vista do Marajó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Redação Final do PDL 129/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Redação Final do PDL 304/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.