Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 3 no total

Joaquim Passarinho

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 59/2026 Câmara dos Deputados	07/07/2026	Solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar esclarecimento e detalhes sobre as denúncias acerca de violência na operação do ICMBio – Instituto Chico mendes de Conservação e Biodiversidade, contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA)	Arquivada desde 07/08/2026	Autoria única
REQ 5/2025 Câmara dos Deputados	20/03/2025	Solicita que seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, para esclarecimentos sobre a Exploração de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial da Amazônia.	Arquivada desde 25/03/2026	Autoria única
REQ 91/2021 Câmara dos Deputados	03/09/2021	Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente – Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, para discutir o processo de legalização da mineração na região do Tapajós, perante esta Comissão de Minas e Energia.	Arquivada desde 13/09/2021	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.