Joaquim Passarinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1628/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer aos Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, Exma. Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck e Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). | Aguardando Resposta desde 11/12/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| INC 65/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Sugere o aperfeiçoamento dos instrumentos de transparência e controle referentes à aplicação de recursos da Lei Rouanet e a adoção de medidas para a análise mais célere das prestações de contas de anos anteriores. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| INC 204/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 31 |
| INC 2369/2016 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Sugere a obrigatoriedade de oferta da disciplina Oncologia nos cursos de Medicina. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2368/2016 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Sugere a obrigatoriedade de oferta da disciplina Direito Sanitário nos cursos de Direito. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2367/2016 Câmara dos Deputados | 08/07/2016 | Sugere a suspensão de novas demarcações dos terrenos de marinha durante a discussão da PEC 39/2011 que revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2293/2016 Câmara dos Deputados | 03/06/2016 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda modificações no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1570/2015 Câmara dos Deputados | 13/11/2015 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, o fomento à pesquisa com testes clínicos da substância fosfoetanolamina sintética para fins de tratamento de câncer. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.