Joaquim Passarinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 92/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer à Comissão de Minas e Energia o aditamento ao requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil. | Arquivada desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 25 |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer que seja realizada criada a Subcomissão Permanente de Mineração | Aguardando Providências Internas desde 29/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 26 |
| REQ 90/2021 Câmara dos Deputados | 03/09/2021 | Requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 77/2021, de Autoria do Sr. Elias Vaz, que visa debater os efeitos da Medida Provisória nº 1063, de 2021, para inclusão de convidado. | Arquivada desde 21/09/2021 | Autoria única |
| REQ 80/2021 Câmara dos Deputados | 20/08/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº 64/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | Arquivada desde 24/08/2021 | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº 44/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | Arquivada desde 25/05/2021 | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº 01/2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Requer a inclusão de representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustiveis na lista de convidados dos Requerimentos nºs 38 e 42/2019, que requerem a realização de Audiência Pública, para debater a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. | Arquivada desde 29/05/2019 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil. | Arquivada desde 20/05/2019 | Coautoria — 19ª assinatura de 26 |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requeiro, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial para discutir o desenvolvimento da cadeia de Óleo e Gás. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 26 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.