Emenda de Plenário (EMP) · 12 no total

Joaquim Passarinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 11 Câmara dos Deputados	17/06/2020	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 149 Câmara dos Deputados	13/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 48 Câmara dos Deputados	13/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 69 Câmara dos Deputados	08/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 6/2019 Câmara dos Deputados	20/03/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 5/2019 Câmara dos Deputados	20/03/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2018 Câmara dos Deputados	11/12/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 231/2016 Câmara dos Deputados	02/08/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
EMP 2/2016 Câmara dos Deputados	27/04/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 11ª assinatura de 20
EMP 26/2016 Câmara dos Deputados	23/02/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 10/2015 Câmara dos Deputados	25/08/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 74/2015 Câmara dos Deputados	09/07/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.