Joaquim Passarinho
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do PL 2569/2025, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4860/2023, apensado, com Emenda, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do PL 4860/2023, apensado, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação deste, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, e 4.860/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 1.859/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação deste, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação deste, e do PL 580/2021, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 1539/2021 e 691/2022, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1341/2020, do PL 1482/2020, do PL 1753/2020, do PL 1809/2020, do PL 1628/2020, do PL 1922/2020, do PL 2144/2020, do PL 1230/2021, e do PL 3354/2021, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste e do PL 3984/2020, do PL 2921/2020, do PL 3048/2020, do PL 3230/2020, do PL 3352/2020, do PL 3357/2020, e do PL 498/2021, apensados, e pela aprovação do PL 5575/2020, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação do PL 4139/2020 e do PL 5575/2020 apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3984/2020, do PL 2921/2020, do PL 3048/2020, do PL 3230/2020, do PL 3352/2020, do PL 3357/2020, e do PL 498/2021, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 249/2021, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2019 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 9694/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9457/2017, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 6523/2016 e do PL 7066/2017, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 8014/2014, e do PL 1973/2015, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, e do PDC 728/2017, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 8 Câmara dos Deputados | 10/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 3813/2015, e do PL 9996/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição, nos termos do Parecer do Primitivo Relator, Dep. Altineu Côrtes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/01/2016 | Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto 7.807/14 e do PL 8.237/14, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto 7.807/14 e do PL 8.237/14, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/12/2015 | Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com submenda subsitutiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 589/15 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com Emenda Subsitutiva ao Substitutivo da CDEIC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.