Delegado Caveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 269/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer aditamento ao Requerimento 182/2025, para inclusão de convidado na Audiência Pública que discutirá o papel da Guarda Portuária, frente ao PL nº 733/2025 e à PEC da Segurança Pública. | Arquivada desde 29/08/2025 | Autoria única |
| REQ 196/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o avanço do crime organizado no setor de combustíveis, seus impactos e medidas de enfrentamento. | Arquivada desde 10/02/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 17/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 51/2024, que “Dispõe sobre a manutenção do diferencial competitivo assegurado à Zona Franca de Manaus pelos arts. 40, 92-A e 92-B do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.” | Arquivada desde 17/04/2025 | Autoria única |
| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá”. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 459/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o CONVITE a Excelentíssima Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Sra. Leila Cury, para prestar informações detalhadas acerca do falecimento do Sr. Cleriston Pereira da Cunha, no dia 20 de novembro de 2023, dentro do Complexo da Papuda. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 437/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a utilização das Forças de Segurança Pública nas ações de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, município de em São Félix do Xingu, no sul do Estadado do Pará. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos das Autoridades de Segurança Pública, a respeito das investigações dos fatos ocorridos no dia 08 de Janeiro de 2023, na Capital Federal. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.