Delegado Caveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 254/2025 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para que preste informações sobre a atuação da pasta acerca da aplicação da Lei nº 14.701/2023, considerando em especial os recentes Decretos e Portarias publicadas. | Arquivada desde 06/04/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Finanças e Tributação o Advogado Geral da União, o Sr. Jorge Messias. | Arquivada desde 25/03/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos sobre a fuga de detentos da penitenciária federal de Mossoró | Arquivada desde 16/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 84/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre a viagem ao Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, onde se reuniu com líderes comunitários; Atos no dia 08 de Janeiro de 2023 e Invasões de terras pelo MST. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a convocação do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor Marco Edson Gonçalves Dias, para explicar as afirmações sobre o conhecimento prévio e privilegiado do Gabinete acerca dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. | Arquivada desde 05/04/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, para explicar as afirmações sobre o conhecimento prévio e privilegiado do Ministério acerca dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. | Arquivada desde 23/03/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Solicita seja convocado o Ministro de Estado Chefe do GSI/PR, a fim de prestar esclarecimentos sobre os ataques ocorridos no dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília. | Arquivada desde 19/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos em relação ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 e todas as ações do governo atual relacionadas a armamento. | Arquivada desde 11/04/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.