Delegado Caveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 58/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Manifesta REPÚDIO à vergonhosa conduta do General Emílio Vanderlei Ribeiro, chefe da assessoria parlamentar do Exército brasileiro, por intimidação ao Deputado Marcel van Hattem, dentro da Câmara dos Deputados, nas proximidades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 08/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 234/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 22ª assinatura de 27 |
| REQ 98/2025 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que determinou a intimação do Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, enquanto o mesmo encontrava-se hospitalizado, em Estado de Recuperação pós-cirúrgica, internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). ¹ | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1499/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio pela concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, acusada e condenada em seu país por gravíssimos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 22/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 946/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer a aprovação da Moção de Repúdio ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública pela declaração proferida no dia de 19 de março, “A Polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/03/2025 | Autoria única |
| REQ 941/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer Moção de Repúdio às recentes declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/03/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 18 |
| REQ 743/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, medida que prejudica toda a cadeia produtiva brasileira, configura intervenção econômica irresponsável do governo federal no mercado e busca mascarar a falta de responsabilidade fiscal do governo, sem efetivamente combater a inflação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 10/03/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 26 |
| REQ 716/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer Moção de Repúdio às ações do deputado federal Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, que, conforme pode-se interpretar a partir de reportagens e de uma publicação em suas redes sociais, está utilizando, abusivamente, de requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como uma estratégia para tentar impedir ou dificultar os pedidos de investigação de parlamentares da oposição em situações que envolvam a atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva - Janja. | Aguardando Autorização do Despacho desde 06/03/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 26 |
| REQ 319/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a aprovação da Moção de Aplauso a Policial Penal Sabrina Emanuele Sá de Souza, que interveio para evitar um feminicídio no município de Marabá no Estado do Pará. | Arquivada desde 17/12/2024 | Autoria única |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 87 |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 82 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 68ª assinatura de 112 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 75 |
| REQ 262/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 26ª assinatura de 47 |
| REQ 261/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 25ª assinatura de 54 |
| REQ 209/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, pela perseguição à Transparência Internacional, ao solicitar investigação contra a referida organização uma semana após a publicação do índice de percepção de corrupção, que mostra que o Brasil está mais corrupto e apontou a permissividade de membros do Judiciário brasileiro a práticas de corrupção. | Tramitação Finalizada desde 23/02/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 81 |
| REQ 479/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados ouvidos o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio a uma decisão judicial proferida pela Juíza Priscila Gomes Palmeiro que permitiu que o chefe de organização criminosa, Jura, condenado a mais de 70 anos deixasse a prisão. | Arquivada desde 13/12/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 3950/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 41 |
| REQ 3478/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, a aprovação de Moção de Repúdio ao grupo Hamas que lançou um ataque sem precedentes contra Israel. | Pronta para Pauta desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 2825/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 27 |
| REQ 273/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer Moção de Repúdio à fala do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou sua intenção de registrar o “recorde” de prisões do dia 08 de janeiro no Guinness Book. | Arquivada desde 21/09/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 271/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer Moção de Repúdio pela promoção, em seminário organizado pela Defensoria Pública da União, de painel com tema que promove o aborto por meio da telemedicina. | Arquivada desde 05/09/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 17ª assinatura de 73 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.