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Requerimento (RQS) · 26 no total

Marinor Brito

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (RQS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 1510/2011 Senado Federal 06/12/2011 Destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 Coautoria
RQS 1509/2011 Senado Federal 06/12/2011 Destaque para votação em separado da Emenda nº 44-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3 – CMA (Substitutivo). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 Coautoria
RQS 1508/2011 Senado Federal 06/12/2011 Destaque para votação em separado da Emenda nº 43-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 Coautoria
RQS 1507/2011 Senado Federal 06/12/2011 Destaque para votação em separado da Emenda nº 42-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 Coautoria
RQS 1506/2011 Senado Federal 06/12/2011 Destaque para votação em separado da Emenda nº 41-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 Coautoria
RQS 1505/2011 Senado Federal 06/12/2011 Destaque para votação em separado da Emenda nº 40-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 Coautoria
RQS 1417/2011 Senado Federal 23/11/2011 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pela passagem dos 50 anos da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2011 Autoria principal
RQS 1416/2011 Senado Federal 23/11/2011 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pela passagem dos 68 anos da libertação do Líbano da dominação francesa em 1943. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/01/2015 Autoria principal
RQS 1248/2011 Senado Federal 11/10/2011 Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 17 de outubro, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação em São Paulo - SP, oportunidade em que estará participando de audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011. APROVADA desde 11/10/2011 Autoria principal
RQS 1156/2011 Senado Federal 20/09/2011 Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de cinco (05) senadores, destinada a investigar a ocorrência de abuso sexual contra adolescentes nas dependências da Colônia Heleno Fragoso, na cidade de Santa Izabel do Pará, as condições de funcionamento do sistema prisional paraense e a atuação de redes de prostituição nos espaços prisionais daquele Estado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 Autoria principal
RQS 1067/2011 Senado Federal 25/08/2011 Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 29 de agosto de 2011, a fim de participar, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, de diligência no Rio de Janeiro. APROVADA desde 25/08/2011 Autoria principal
RQS 1065/2011 Senado Federal 25/08/2011 Requer, nos termos do art. 160, combinado com os artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de comemoração especial, no período do expediente da sessão do dia 28 de setembro de 2011, com a finalidade de homenagear o 218º Círio de Nazaré. HOMENAGEM REALIZADA desde 28/09/2011 Autoria principal
RQS 1044/2011 Senado Federal 23/08/2011 Requer, na forma do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como licença dos trabalhos da Casa sua participação, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, em diligência, na cidade de Salvador, Bahia, no dia 8 de agosto de 2011. APROVADA desde 23/08/2011 Autoria principal
RQS 976/2011 Senado Federal 10/08/2011 Requerem, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída comissão temporária, composta de quinze membros titulares e igual número de suplentes, assegurada a participação de um membro de cada partido político com representação no Senado Federal, com prazo de funcionamento de cento e vinte dias, para acompanhar a crise econômica mundial e monitorar as providências do governo brasileiro no seu enfrentamento. PREJUDICADA desde 24/12/2014 Coautoria
RQS 786/2011 Senado Federal 28/06/2011 Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 1º de julho de 2011 a fim de participar de Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, a realizar-se em Manaus - AM. APROVADA desde 28/06/2011 Autoria principal
RQS 671/2011 Senado Federal 01/06/2011 Destaque para a votação em separado do artigo 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2011 Autoria principal
RQS 653/2011 Senado Federal 01/06/2011 Destaque para votação em separado da Emenda n° 22 ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2010. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2011 Autoria principal
RQS 347/2011 Senado Federal 05/04/2011 Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a elaboração de diagnóstico da execução dos dispositivos da Lei nº 10.172, de 2001, que institui o Plano Nacional de Educação, em especial sobre o conteúdo do documento intitulado "Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 a 2008 - Políticas, Programas e Ações do Governo Federal". Volume III INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/09/2011 Autoria principal
RQS 226/2011 Senado Federal 16/03/2011 Requerem, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, sua causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011, compreendido na vigência da convenção de Palermo. COMISSÃO CONCLUIDA desde 19/12/2012 Autoria principal
RQS 220/2011 Senado Federal 15/03/2011 Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de cinco Senadores, destinada a visitar a região onde será construída a Usina de Belo Monte. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 Autoria principal
RQS 132/2011 Senado Federal 24/02/2011 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da aplicação da Portaria nº 310, de 17/02/2011, da Agência Nacional de Aviação Civil, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - V. 6 Nº 7, de 18 de fevereiro de 2011, que trata do fechamento de 22 escritórios de aviação em diversos municípios brasileiros. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/05/2011 Autoria principal
RQS 131/2011 Senado Federal 24/02/2011 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca das providências que estão sendo tomadas para a melhoria do aeroporto do Município de Cametá - PA. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/05/2011 Autoria principal
RQS 122/2011 Senado Federal 23/02/2011 Destaque para votação em separado da Emenda n° 4 ao PLC n° 1/2011, oriundo da Câmara dos Deputados, que obteve parecer contrário pelo Relator nesta Casa. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2011 Autoria principal
RQS 121/2011 Senado Federal 23/02/2011 Destaque para votação em separado da Emenda n° 3 ao PLC n° 01/2011, oriundo da Câmara dos Deputados, que obteve parecer contrário pelo Relator nesta Casa. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2011 Autoria principal
RQS 116/2011 Senado Federal 23/02/2011 Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do poeta e presidente da Academia Paraense de Letras, Raimundo Alonso Pinheiro Rocha. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2011 Autoria principal
RQS 88/2011 Senado Federal 17/02/2011 Requer, com base nos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministério das Comunicações, referentes a questões não esclarecidas sobre as ações da Telebrás. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/05/2011 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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