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Projeto de Lei (PLE) · 14 no total

Adriana Manfroi

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PLE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLE 961/2024 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 19/11/2024 Projeto de lei nº 961/2024, autora Adriana Manfroi, institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providencias Situação não informada pela Casa Autoria única
PLE 958/2024 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 05/11/2024 Projeto de Lei nº 958/2024, autora Adriana Manfroi, altera o art. 3º da Lei nº 306/2010 Situação não informada pela Casa Autoria única
PLE 925/2023 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 12/12/2023 Projeto de lei nº 925/2023, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposições em shows, exposições, eventos artístico, culturais, musicais e similares, organizados pelo município de Novo Progresso ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do poder publico municipal ou através dele, e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLE 924/2023 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 12/12/2023 Projeto de lei nº 924/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, ementa: dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde- PSF de Novo Progresso no Distrito do Mil, município de Novo Progresso. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLE 923/2023 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 12/12/2023 Projeto de lei nº 923/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, ementa: dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no Distrito do Mil, município de Novo Progresso. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLE 914/2023 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 31/10/2023 Projeto de lei nº914/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que institui, no âmbito do município de Novo Progresso, o dia municipal da capoeira e do capoeirista, a ser comemorado no dia 3 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLE 911/2023 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 03/10/2023 Projeto de Lei nº 911/2023, autores Dirck Roberto da Silva e Adriana Manfroi Mendes, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 429/2014. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLE 908/2023 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 05/09/2023 Projeto de Lei nº908/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que dispõe sobre a municipalização da Vicinal Canaã Braço Sul Situação não informada pela Casa Autoria única
PLE 907/2023 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 22/08/2023 Projeto de Lei nº907/2023, autora Adriana Manfroi Mendes. Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei 229/2006, que dispõe sobre os limites da Estrada Vicinal Canaã, de Novo Progresso. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLE 885/2023 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 14/03/2023 Projeto de Lei nº 885/2023, Autora Adriana Manfroi, que declara de utilidade publica municipal a Associação Lar dos Idosos e Casa de Apoio Assistencial a pessoa de extrema Carência Irmãos do Bem. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLE 875/2022 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 25/10/2022 Projeto de Lei nº 875/2022- Autora Adriana Manfroi Mendes, Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior e dá outras providencias Situação não informada pela Casa Autoria única
PLE 865/2022 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 09/08/2022 Projeto de Lei nº 865/2022, Autora Adriana Manfroi Mendes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas e exames médicos e odontológicos aos usuários da rede pública e privada, no âmbito do município de Novo Progresso a serem digitadas em computador, e dá outras providencias. Encaminhada a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLE 799/2021 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 27/04/2021 PROJETO DE LEI Nº 799/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA BATISTA NACIONAL. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLE 798/2021 Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) 27/04/2021 PROJETO DE LEI Nº 798/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE ESTABELECE QUE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SEJAM CONSIDERADOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO- PÁ, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Novo Progresso (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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