Zequinha Marinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3219/2005 Câmara dos Deputados | 30/08/2005 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2844/1997 (PLS - 26/1995). | Arquivada desde 24/03/2009 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 2364/2004 Câmara dos Deputados | 09/12/2004 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.627/04. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2008 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 2245/2004 Câmara dos Deputados | 09/11/2004 | Requer Urgência Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei n. 4.330, de 2004. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 2198/2004 Câmara dos Deputados | 06/10/2004 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.151/04. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 1801/2004 Câmara dos Deputados | 06/05/2004 | Requer dos Senhores Líderes que solicitem, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, de autoria do Sen. Mozarildo Cavalcanti, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal" | Arquivada desde 14/01/2011 | Autoria única |
| REQ 1800/2004 Câmara dos Deputados | 06/05/2004 | Requer dos Senhores Líderes que solicitem, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, de autoria do Dep. Giovanni Queiroz, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal" | Arquivada desde 14/01/2011 | Autoria única |
| REQ 1695/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 112ª assinatura de 263 |
| REQ 1651/2004 Câmara dos Deputados | 17/03/2004 | Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 261ª assinatura de 264 |
| REQ 1323/2003 Câmara dos Deputados | 28/10/2003 | Requer regime de urgência na apreciação dos projetos de lei que especifica. | Arquivada desde 17/03/2015 | Coautoria — 56ª assinatura de 147 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.