Zequinha Marinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 24/2025 Senado Federal | 01/07/2025 | Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre o prazo de deliberação dos requerimentos de informação. | AGUARDANDO DESPACHO desde 01/07/2025 | Autoria principal |
| PRS 2/2025 Senado Federal | 04/02/2025 | Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 30/05/2025 Resolução do Senado Federal nº 9 de 29/05/2025 |
Autoria principal |
| PRS 67/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 18/06/2025 | Coautoria |
| PRS 41/2024 Senado Federal | 08/10/2024 | Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 30/05/2025 Resolução do Senado Federal nº 10 de 29/05/2025 |
Autoria principal |
| PRS 22/2022 Senado Federal | 07/07/2022 | Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e do Cacau Cabruca. | RETIRADA PELO AUTOR desde 30/08/2023 | Autoria principal |
| PRS 13/2022 Senado Federal | 22/04/2022 | Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 25/12/2024 | Autoria principal |
| PRS 34/2021 Senado Federal | 12/05/2021 | Requer que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização prévia do Senado Federal. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 28/09/2023 | Autoria principal |
| PRS 38/2020 Senado Federal | 02/09/2020 | Autoriza o Município de Parauapebas, situado no Estado do Pará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | APROVADA desde 02/09/2020 Resolução do Senado Federal nº 10 de 02/09/2020 |
Autoria principal |
| PRS 121/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2023 | Coautoria |
| PRS 95/2019 Senado Federal | 01/10/2019 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/12/2019 Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019 |
Coautoria |
| PRS 53/2019 Senado Federal | 30/05/2019 | Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa da Logística da Região Norte | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 21/08/2019 | Autoria principal |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/05/2019 Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 |
Coautoria |
| PRS 40/2019 Senado Federal | 07/05/2019 | Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas | APROVADA desde 11/03/2021 Resolução do Senado Federal nº 8 de 17/03/2021 |
Autoria principal |
| PRS 24/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa do consumidor de energia elétrica da Região Norte | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 19/04/2021 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.