Zequinha Marinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 462/2014 Câmara dos Deputados | 17/03/2014 | Solicita a realização de audiência pública conjunta, na Vila Taboca no município de São Félix do Xingu, entre a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia e a Comissão de Direitos Humanos para debater a demarcação e desocupação da Reserva Indígena Apyterewa . | Arquivada desde 15/06/2015 | Autoria única |
| REQ 461/2014 Câmara dos Deputados | 17/03/2014 | Requer a realização de audiên-cia pública para debater as ques-tões relacionadas à construção da rede de distribuição de energia elétrica entre as cidades de Redenção e Santana do Araguaia na região Sul do Estado do Pará. | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 460/2014 Câmara dos Deputados | 17/03/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de emancipação de projetos de assentamentos do Incra na Região Amazônica; os termos da Instrução Normativa 71/2012; a estruturação de um programa de mecanização da agricultura familiar da Região Amazônica e a Regularização do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Terra Nova na BR-163 Município de Novo Progresso no Estado do Pará. | Arquivada desde 10/04/2015 | Autoria única |
| REQ 459/2014 Câmara dos Deputados | 17/03/2014 | Debater o andamento das obras de pavimentação das seguintes rodovias: BR-230, BR-163, BR-308, BR-158, BR-155 especialmente nos trechos dentro do território paraense. | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 458/2014 Câmara dos Deputados | 17/03/2014 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater as constantes interrupções e quedas de energia nas cidades da região sudeste do Pará. | Arquivada desde 01/04/2014 | Autoria única |
| REQ 457/2014 Câmara dos Deputados | 17/03/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o cronograma de execução e o andamento das obras de: construção, reforma, ampliação e melhoramento das pistas de pouso e aeroportos da região Amazônica. | Arquivada desde 15/06/2015 | Autoria única |
| REQ 117/2013 Câmara dos Deputados | 21/11/2013 | Solicita realização de Audi-ência Pública a para debater a situação vivida pelos habitantes do Município de Uruará Estado do Pará, atingidos pela expansão da Terra In-dígena "Cachoeira Seca" e os atingidos de São Geraldo do Araguaia da Reserva indigena "Suruí do Sororó". | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 116/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a situação das famílias que confundidas com aliados dos guerrilheiros do Araguaia, sofreram torturas, perda de seus bens e suas vidas. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 115/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Solicita realização de Audiência Pública para debater a instalação de Comissão Especial a fim de dar Parecer sobre a Proposta de Emenda a Constituição Nº 53 de 2007, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno desta Casa, que dá nova redação ao § 3º do Art.39 da Constituição Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 114/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade Belém capital do Estado do Pará, para debater o alto índice de homicídio contra policiais militares no Estado do Pará. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 113/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Solicita realização de Audi-ência Pública a ser realiza-da na cidade de Belém para debater a ocorrência de prostituição infanto-juvenil no arquipélago do Marajó, Estado do Pará. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 112/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Curionópolis Estado do Pará para debater a situação de extrema pobreza e desassistência vivida pelas famílias de garimpeiros que habitam no povoado de Serra Pelada. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 111/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Porto de Moz para debater a situação dos Moradores da área que compõe a Reserva Extrativista Verde Para Sempre situada no Município. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 110/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Belém para debater a situação de pobreza e miséria, apontada pelo IDH, a que estão submetidos os habitantes dos Municípios de Curralinho, Chaves, Afuá e Melgaço no arquipélago do Marajó, Estado do Pará. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 109/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Solicita realização de Audiência Pública a para debater a situação vivida pelos moradores da área atingida pelo Projeto Belo Monte no município de Vitoria do Xingu Estado do Pará, quando as indenizações de propriedades e outros direitos. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 108/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a situação sobre os ex-soldados do Exercito que atuaram no combate contra a Guerrilha do Araguaia, que foram dispensados da corporação sem nenhuma assistência ou indenização. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 424/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Debater o andamento das obras de pavimentação das seguintes rodovias: BR-230, BR-163, BR-308, BR-158, BR-155, especialmente nos trechos dentro do território paraense. | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 419/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o cronograma de execução e o andamento das obras de: construção, reforma, ampliação e melhoramento das pistas de pouso e aeroportos da região Amazônica. | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 418/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de emancipação de projetos de assentamentos do Incra na Região Amazônica; os termos da Instrução Normativa 71/2012; a estruturação de um programa de mecanização da agricultura familiar da Região Amazônica e a Regularização do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Terra Nova na BR-163 Município de Novo Progresso no Estado do Pará. | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 417/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater as questões relacionadas à construção da rede de distribuição de energia elétrica entre as cidades de Redenção e Santana do Araguaia na região Sul do Estado do Pará | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 395/2013 Câmara dos Deputados | 12/09/2013 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento das Condicionantes Compensatórias firmadas pelo Consórcio Norte Energia com o Poder Público, Municípios impactados e a comunidade de Altamira e região, face à construção do projeto de Belo Monte. | Arquivada desde 02/04/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 391/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o IDH dos Estados da Amazônia Legal. | Arquivada desde 28/11/2013 | Autoria única |
| REQ 290/2013 Câmara dos Deputados | 18/04/2013 | Solicita a realização de audiência pública conjunta, na Vila Taboca no município de São Félix do Xingu, entre a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater a demarcação e desocupação da Reserva Indígena Apyterewa . | Arquivada desde 28/03/2014 | Autoria única |
| REQ 31/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Solicita a realização de audiência pública conjunta, na Vila Taboca no município de São Félix do Xingu, entre a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia e a Comissão de Direitos Humanos para debater a demarcação e desocupação da Reserva Indígena Apyterewa | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 15/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requeremos a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Pará, para dialogar com autoridades públicas e conhecer in locu a situação dos assentados da Terra Indígena Apyterewa, localizada no do município de São Félix do Xingu, estão sendo obrigados a deixar suas terras, por exigência da Funai, sem nenhuma indenização | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 69/2005 Câmara dos Deputados | 23/08/2005 | Requer que sejam convidados conjuntamente, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Dr. CLÁUDIO SCLIAR - Secretário-Adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, para esclarecer as três Comissões desta Casa sobre o processo que concede os direitos minerários do garimpo de Serra Pelada, município de Curionópolis, no sudeste do Pará . | Arquivada desde 24/08/2005 | Autoria única |
| REQ 60/2005 Câmara dos Deputados | 09/06/2005 | Requer que sejam convidados, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o excelentíssimo senhor Miguel Rosseto, Ministro do Desenvolvimento Agrário, o excelentíssimo senhor Rolf Hackbart, Presidente do Incra, e o excelentíssimo senhor, Weyner Nascimento Pinto, presidente do Instituto de Terras do Pará, para esclarecerem acerca da situação fundiária que se encontra atualmente a região Norte, e que de que forma procederão a regularização fundiária das posses mansas e pacíficas em terras públicas federais ou estaduais até o limite constitucional de 2.500 hectares se o PL 4776/2005 vir a ser aprovado. | Arquivada desde 21/06/2005 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.