Zequinha Marinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 120/2014 Câmara dos Deputados | 02/10/2014 | Requer a realização de Seminário Nacional para debater as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da mineração brasileira bem como os impactos sociais, econômicos e ambientais da atividade nas comunidades atingidas. | Arquivada desde 10/04/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 118/2014 Câmara dos Deputados | 06/08/2014 | Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para discutir a Reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a valorização dos (as) servidores (as). | Arquivada desde 10/04/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 577/2014 Câmara dos Deputados | 21/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia das proposições que especifica. | Arquivada desde 28/05/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 9/2014 Câmara dos Deputados | 13/05/2014 | Requer a realização de audiência pública para tratar da doutrinação ideológica em sala de aula, no âmbito do estatuto da família, PL 6583/2013. | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 107/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. | Arquivada desde 10/04/2017 | Autoria única |
| REQ 104/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o legado da Escola de Música de Conceição do Araguaia (PA), fundada pelo maestro Levino de Alcântara, e a necessidade de expansão da experiência para todo o Brasil. | Arquivada desde 10/04/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 103/2014 Câmara dos Deputados | 31/03/2014 | Requer a realização de eventos do tipo Mesa Redonda do Projeto 'Participação Legislativa - Sua Proposta Pode Virar Lei', a serem realizadas na Câmara Municipal de Marabá/PA, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e na Câmara Municipal de Castanhal/PA. | Arquivada desde 10/04/2017 | Autoria única |
| REQ 102/2014 Câmara dos Deputados | 31/03/2014 | Requer a aprovação do Projeto "Participação Legislativa - Sua Proposta Pode Virar Lei". | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 101/2014 Câmara dos Deputados | 31/03/2014 | Requer a realização de Evento de Premiação das entidades da sociedade civil organizada que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP. | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 99/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Requer a realização de Seminário para discutir os riscos associados à legalização da comercialização e consumo de maconha. | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 97/2014 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Requer a realização de Mesa Redonda para o levantamento das demandas da Sociedade Civil Organizada para o ano de 2014. | Arquivada desde 10/04/2017 | Autoria única |
| REQ 93/2013 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | Requerimento de audiência pública para ouvir os representantes das vítimas das expansões de terras indígenas no Brasil. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 92/2013 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Altamira Estado do Pará, para debater sobre as experiências vividas assim como, pleito que estão formulando os Colonos Pioneiros das Rodovias Transamazônica e Cuiabá Santarém. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 423/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Requer a inclusão de matéria extrapauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 06/11/2013 | Autoria única |
| REQ 197/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado de Rondônia, para discutir a construção da Ferrovia Transcontinental. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 189/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as condições do transporte coletivo de passageiros intermunicipal e transporte coletivo de passageiros interestadual que fazem viagens no Estado do Pará. | Arquivada desde 06/06/2016 | Autoria única |
| REQ 256/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Solicita a realização de audiência pública para debater as constantes interrupções e quedas de energia nas cidades da região sudeste do Pará | Arquivada desde 25/06/2013 | Autoria única |
| REQ 255/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer, nos termos do art., inciso II, do RI seja constituída Subcomissão Especial, para tratar dos conflitos envolvendo a demarcação e desocupação da Terra Indígena Apyterewa | Arquivada desde 04/04/2013 | Autoria única |
| REQ 182/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer a realização de Seminário, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater questões relativas ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana. | Arquivada desde 06/06/2016 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 139/2012 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7546/10, que concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário | Arquivada desde 17/10/2012 | Autoria única |
| REQ 203/2012 Câmara dos Deputados | 14/05/2012 | Requer a realização de audiência pública para discutir as dificuldades financeiras, técnicas e humanas enfrentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado do Pará. | Arquivada desde 05/12/2012 | Autoria única |
| REQ 118/2012 Câmara dos Deputados | 14/05/2012 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4293/2008, que concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário | Arquivada desde 17/10/2012 | Autoria única |
| REQ 118/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | Solicita inclusão do Requerimento nº 117/2011 na ordem do dia. | Arquivada desde 23/11/2011 | Autoria única |
| REQ 117/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir os dados socioeconômicos coletados pelo IBGE no ato da realização do censo de 2010, nos Estados da região Norte. | Arquivada desde 13/03/2012 | Autoria única |
| REQ 111/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a situação do plano de uso da RESEX Verde para Sempre na Região do Xingu no estado do Pará. | Arquivada desde 23/11/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 110/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Solicita incluifr o Requerimento nº 111/2011 na ordem do dia da Comissão. | Arquivada desde 26/10/2011 | Autoria única |
| REQ 49/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a realização do V Simpósio da Amazônia no dia 8 de novembro de 2011 e encontros preparatórios para esse evento em todos os nove Estados da Amazônia Legal, como também a participação desta Comissão em alguns seminários e debates em território nacional ou em outros países, para discutir assuntos da competência deste Colegiado. | Arquivada desde 22/11/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 34/2011 Câmara dos Deputados | 18/04/2011 | Solicita que seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre propostas de investimentos que serão aplicados no âmbito das BR''s que cortam a Região Amazônica. | Arquivada desde 15/06/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 4/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer Audiência Pública com o Presidente do IBAMA, Superintendente do IBAMA no Pará, Procurador-Chefe do MPF-PA e Chefe da PGR para debater falta de procuradores no IBAMA que provoca a ação do MPF. | Arquivada desde 15/08/2011 | Autoria única |
| REQ 3/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer Audiência Pública com o Presidente do INCRA, Superintendente do INCRA em Marabá e com o Chefe do Departamento do Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para debater o programa e sua aplicação. | Arquivada desde 04/05/2011 | Autoria única |
| REQ 526/2009 Câmara dos Deputados | 02/06/2009 | Requer que sejam convidados os Senhores(as) Altemir Gregolin, Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca; Roberto Messias Franco, Presidente do IBAMA; Maria Nilda Leite, Coordenadora-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros (IBAMA); Fernando Alberto Cabral da Cruz, Prefeito de Curuçá (PA); Fernando Antonio Ferreira, Presidente do SINPESCA (Sindicato das Indústrias de Pesca do Estado do Pará e Amapá), para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, para debater a pesca ilegal do pargo no berçário da Costa Atlântica Pará/Amapá, visando discutir os efeitos colaterais ao meio ambiente, e na economia da indústria pesqueira brasileira, especialmente a indústria paraense | Arquivada desde 11/05/2010 | Autoria única |
| REQ 1/2009 Câmara dos Deputados | 02/06/2009 | Requer a realização de Audiências Públicas a fim de discutir a PEC 052/2003. | Arquivada desde 03/06/2009 | Autoria única |
| REQ 514/2009 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Requer que seja criado um grupo de trabalho para acompanhar a desocupação das reservas indígenas Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu e Las Casas, no município de Pau D''Arco, ambos do Estado Pará, que será realizada pela Funai e Incra. | Arquivada desde 20/05/2009 | Autoria única |
| REQ 482/2009 Câmara dos Deputados | 08/04/2009 | Requer que sejam convidados os Senhores Abidias José de Sousa Júnior, Presidente do Banco da Amazônia, (PA); Clênio Severio Teribele, Superintendente do Banco do Brasil no Pará; Carlos Fernandes Xavier, Presidente da FAEPA (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará); José Wilson Alves Rodrigues, Presidente do Sindicato de Produtores Rurais de São Félix do Xingu, (PA); Sebastião Miranda, presidente do Sindicato Rural de Marabá; Rosângela Hanemann, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Redenção, (PA); Valmir Gabriel Ortega, Secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará; para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, objetivando construir um entendimento entre produtor rural, agentes financeiros e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), para facilitar o acesso a Licença Ambiental e ao financiamento bancário por parte do setor produtivo agropecuário. | Arquivada desde 10/05/2010 | Autoria única |
| REQ 481/2009 Câmara dos Deputados | 08/04/2009 | Requer nos termos do Artigo 52, §5º, do Regimento Interno da Casa, a inclusão do Requerimento 482/09, na ordem do dia da Reunião Deliberativa. | Arquivada desde 08/04/2009 | Autoria única |
| REQ 478/2009 Câmara dos Deputados | 02/04/2009 | Requer que sejam convocados os Senhores Márcio Meira, Presidente da FUNAI; Raimundo Lima, Diretor de Programas do INCRA; Raimundo Oliveira Filho, Superintendente Regional do INCRA SR 27; Tiago Modesto, Procurador da República; Priscilla Lima, Procuradoria Federal INCRA SR 27; Antônio Paulino da Silva, Prefeito de São Félix do Xingu, PA; Luciano Guedes, Prefeito de Pau D''arco, PA; e Adelson da Cruz, Presidente da AGRUSEP, para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, objetivando pactuar as ações do INCRA e FUNAI na desocupação da terra indígena Apyterewa e Las Casas. | Arquivada desde 10/05/2010 | Autoria única |
| REQ 164/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Solicita reunião de audiência pública sobre os critérios em fase de definição pela AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL para atender à demanda do mercado por novas concessões para exploração do Serviço de TV a Cabo. | Arquivada desde 08/04/2009 | Autoria única |
| REQ 367/2008 Câmara dos Deputados | 24/04/2008 | Requer que sejam convidados o Dr. Henrique Meirelles - Presidente do Banco Central, o Diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, o presidente da Central de Cooperativas, Valdecir Manoel Afonso Pallares, o representante da Associação Comercial de Belém (PA), Altair Correia Vieira, o Sr. José Salvino Menezes, chefe do Sicoob, o presidente da Confebras, Sr. Manoel Messias da Silva, para tratar sobre as conseqüências provocadas pela desativação da gerência administrativa regional do Bacen em Belém (PA) no que diz respeito à criação de novas cooperativas de crédito na região Amazônica em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional, e de Desenvolvimento Regional. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 261/2007 Câmara dos Deputados | 27/09/2007 | Requer o encaminhamento de manifestação à Casa Civil da Presidência da República e à Ministra do Meio Ambiente, solicitando a criação do "Royalties Verde", como terceiro grande eixo do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia, beneficiando os municípios brasileiros que se encontrem com mais de 50% do seu território como sendo de preservação e conservação ambiental. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 225/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei n.º 6.479/2006. | Arquivada desde 12/02/2008 | Autoria única |
| REQ 57/2007 Câmara dos Deputados | 08/08/2007 | Requer o envio de indicação ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Ministério da Educação, sugerindo a implementação das Medidas elencadas na "Carta de Belém" | Arquivada desde 08/08/2007 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 121/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto Estratégico de Transportes denominado: Brasil Central, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, | Arquivada desde 30/05/2007 | Autoria única |
| REQ 58/2007 Câmara dos Deputados | 20/03/2007 | Requer a realização de audiência pública para analisar a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na Região Amazônica, no que concerne ao cronograma de execução das obras previstas para a pasta do Ministério dos Transportes, principalmente o cronograma de execução das obras da BR-163 e da BR-230. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 31/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 23/2007 na ordem do dia desta reunião | Arquivada desde 28/02/2007 | Autoria única |
| REQ 30/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 22/2007 na ordem do dia desta reunião | Arquivada desde 28/02/2007 | Autoria única |
| REQ 23/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na Região Amazônica. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 22/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da política de Governo sobre a exploração, agregação de valor e a comercialização do minério extraído na Amazônia. | Arquivada desde 28/02/2007 | Autoria única |
| REQ 59/2006 Câmara dos Deputados | 20/11/2006 | Requer que sejam convidados, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o Drº Miguel Antônio Cedraz Nery - Diretor-Geral do DNPM, a Drª Cristina Campos, Procuradora-Jurídica do DNPM, o Drº Sergio Jaques de Morais, Advogado e ex-Procutrador Jurídico do DNPM, o Srº Sebastião Miranda Filho, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Estado do Pará, o Srº Fernando Marcolino, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros, o Srº Josimar Elízio Barbosa, Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), o Srº Raimundo Benigno, Presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada para debaterem sobre a política mineral no País. | Arquivada desde 20/11/2006 | Autoria única |
| REQ 52/2005 Câmara dos Deputados | 18/05/2005 | Requer a inclusão extra-pauta do requerimento nº 51/2005, de autoria do Dep. Zequinha Marinho. | Arquivada desde 18/05/2005 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 51/2005 Câmara dos Deputados | 18/05/2005 | Requer que sejam convidados, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o excelentíssimo senhor Eduardo Henrique Accioly Campos, Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, o excelentíssimo senhor Rodrigo Sobral Rollemberg, Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, e o excelentíssimo senhor Erney Felício Plessmann de Carmargo, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para esclarecerem sobre quais as políticas governamentais e respectivo orçamento para Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inclusão Social na Amazônia | Arquivada desde 18/05/2005 | Autoria única |
| REQ 105/2004 Câmara dos Deputados | 19/10/2004 | Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1498/03, de autoria do Deputado Mário Negromonte | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 253/2004 Câmara dos Deputados | 24/08/2004 | Requer votação de proposição extrapauta. | Arquivada desde 24/08/2004 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 60/2004 Câmara dos Deputados | 02/07/2004 | Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.534, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada desde 02/07/2004 | Autoria única |
| REQ 59/2004 Câmara dos Deputados | 02/07/2004 | Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.218, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 58/2004 Câmara dos Deputados | 02/07/2004 | Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.216, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 57/2004 Câmara dos Deputados | 02/07/2004 | Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.239, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 233/2004 Câmara dos Deputados | 09/06/2004 | Requeiro, nos termos regimentais, seja votado na reunião de hoje Indicação de minha autoria. | Arquivada desde 09/06/2004 | Coautoria — 17ª assinatura de 18 |
| REQ 19/2004 Câmara dos Deputados | 12/04/2004 | Requer que sejam convocados, para em audiência pública pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional o Dr. João Virgílio do Nascimento- Procurador Geral do Estado do Mato Grosso, o Dr. José Aloysio Cavalcanti Campus - Procurador Geral do Estado do Pará e o Dr. Sérgio Leão- Secretário Especial de Governo do Estado do Pará, para esclarecerem sobre o processo que move o Governo do Estado do Mato Grosso, contra o Estado do Pará reclamando a mudança de limite entre os dois Estados, onde o Pará perde 2,4 milhões de hectares de seu Território. | Arquivada desde 14/04/2004 | Autoria única |
| REQ 10/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requer que sejam convidados o Dr. Gilney Viana - Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, representantes dos bancos públicos federais e Dr. Luciano Guedes - Presidente da Comissão Nacional da Amazônia Legal da CNA e Vice-Presidente da FAEPA- Federação da Agricultura do Estado do Pará, para tratar do Protocolo Verde em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional, e de Desenvolvimento Regional | Arquivada desde 31/03/2004 | Autoria única |
| REQ 94/2003 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Requer que sejam convidados os Srs. Wagner Kronbauer, Presidente da UNIFLOR; Roberto Pupo, Diretor Executivo da AIMEX; João Batista C. de Andrade Filho, Presidente da ASSIMAR e Marcos Luiz B. Barros, Presidente do IBAMA, para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional | Arquivada desde 20/08/2003 | Autoria única |
| REQ 54/2003 Câmara dos Deputados | 11/06/2003 | Solicita que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão para debater situação de cursos superiores em Países vizinhos. | Arquivada desde 21/08/2003 | Autoria única |
| REQ 77/2003 Câmara dos Deputados | 10/06/2003 | Solicita seja convidado o Sr. Secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação para participar de audiência pública nesta Comissão. | Arquivada desde 25/06/2003 | Autoria única |
| REQ 75/2003 Câmara dos Deputados | 06/06/2003 | Solicita que seja convidado o Senhor Diretor Executivo do Projeto Asas do Socorro, a fim de proferir Palestra na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional. | Arquivada desde 25/06/2003 | Autoria única |
| REQ 74/2003 Câmara dos Deputados | 06/06/2003 | Requer seja convidado o Sr. Francisco das Chagas Fernandes, Diretor do Departamento do Ministério da Educação -MEC, responsável pelo acompanhamento do FUNDEF, para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional | Arquivada desde 25/06/2003 | Autoria única |
| REQ 47/2003 Câmara dos Deputados | 11/04/2003 | Solicita que sejam convidados o Sr. José Alex Botelho de Oliva, Secretário de Transporte Aquaviário do Ministério dos Transportes; o Sr. Carlos Mota Vilela, Superintendente da AHITAR - Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia; e o Sr. Gerôncio Dias Filho, Superintendente da AHIMOR - Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental, para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir o andamento dos Projetos de Construção das Hidrovias da Amazônia, do Araguaia/Tocantins, da Teles Pires/Tapajós, do Marajó e do Madeira. | Arquivada desde 07/05/2003 | Autoria única |
| REQ 40/2003 Câmara dos Deputados | 02/04/2003 | Solicita que seja convidado o Ministro dos Transporte para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de expor sobre obras de pavimentação das BR-163 (Cuiabá - Santarém), BR-230 (Transamazônica) e BR-158 (trecho Redenção / Santana do Araguaia, no Estado do Pará - bem como sobre construção de pontes e recuperação asfaltíca neste trecho). | Arquivada desde 02/04/2003 | Autoria única |
| REQ 35/2003 Câmara dos Deputados | 27/03/2003 | Solicita que seja convidado o Presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM) para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito dos trabalhos realizados, e em realização, por aquela CCSIVAM quanto ao Projeto. | Arquivada desde 02/04/2003 | Autoria única |
| REQ 21/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Solicita que sejam convidados o Ministro dos Transportes e o Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Pará para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir o modelo de administração dos Portos de Belém, Vila do Conde, São Francisco, Marabá, Santarém, Itaituba, Altamira, Óbidos e Terminal Petroquímico de Miramar, no Estado do Pará. | Arquivada desde 26/03/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.