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Requerimento (REQ) — Senado Federal · 269 no total

Zequinha Marinho

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Requerimento (REQ) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 14/2026 Senado Federal 01/09/2026 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, com os convidados que propõe. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 01/09/2026 Autoria principal
REQ 13/2026 Senado Federal 01/09/2026 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 2.916, de 2021, que dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências, com os convidados que propõe. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 02/09/2026 Autoria principal
REQ 12/2026 Senado Federal 31/08/2026 Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a respeito do Projeto de Lei nº 1.053, de 2020, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de agrotóxicos e afins, denominada Cide-Agrotóxico, com os convidados que propõe. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 02/09/2026 Autoria principal
REQ 307/2026 Senado Federal 12/08/2026 Requer licença para o dia 12 /08/2026 DEFERIDA desde 14/08/2026 Autoria principal
REQ 282/2026 Senado Federal 15/07/2026 Requer licença para o dia 15/07 DEFERIDA desde 17/07/2026 Autoria principal
REQ 277/2026 Senado Federal 09/07/2026 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. DEFERIDA desde 10/07/2026 Autoria principal
REQ 270/2026 Senado Federal 08/07/2026 Requer licença para o dia 08/07/2026 DEFERIDA desde 09/07/2026 Autoria principal
REQ 264/2026 Senado Federal 26/06/2026 Requer licença de saúde de 16/06/2026 até 20/06/206 DEFERIDA desde 03/07/2026 Autoria principal
REQ 103/2026 Senado Federal 26/06/2026 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2026 - CDH seja incluído o seguinte convidado: o Doutor Bruno Leandro de Souza, Conselheiro Titular do CFM/ Coordenado da CT de Endocrinologia e Metabologia do CFM. REQUERIMENTO APROVADO desde 01/07/2026 Autoria principal
REQ 215/2026 Senado Federal 27/05/2026 Requer licenças para o dia 27/05/2026 DEFERIDA desde 28/05/2026 Autoria principal
REQ 211/2026 Senado Federal 26/05/2026 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. DEFERIDA desde 28/05/2026 Autoria principal
REQ 185/2026 Senado Federal 12/05/2026 Requer Licenças para missão política ou cultural de interesse parlamentar. DEFERIDA desde 15/05/2026 Autoria principal
REQ 4/2026 Senado Federal 11/05/2026 Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1 ao PL 4794/2020. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 12/05/2026 Autoria principal
REQ 12/2026 Senado Federal 29/04/2026 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a forma como vem sendo aplicada a Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, com a redação dada pela Lei nº 15.070, de 2024, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.459, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 526, de 1999), que dispõe sobre o uso, a pesquisa, a produção, a comercialização e a fiscalização de defensivos agrícolas. Proponho os seguinte convidados: I - Senhor Leandro Safatle, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, bem como membros de sua Diretoria; II – Senhor Jair Schmitt, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; III – Senhor Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; IV – Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e V- Representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI. REQUERIMENTO APROVADO desde 01/07/2026 Coautoria
REQ 11/2026 Senado Federal 29/04/2026 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2026 - CRA sejam incluídos os seguintes convidados: • o Senhor John Grossmann, Empresa ADM; • o Senhor Rossano de Angelis Jr, Empresa Bunge; • o Senhor Paulo Sousa, Empresa Cargill; • o Senhor Michel Roy, Empresa Dreyfus; • o Senhor Judiney Carvalho de Sousa, Empresa Amaggi; • o Senhor Alexandre Barreto de Souza, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; • o Senhor Carlos Jacques Vieira Gomes, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. REQUERIMENTO APROVADO desde 06/05/2026 Autoria principal
REQ 64/2026 Senado Federal 24/03/2026 Requer licença para o dia 24/03/2026 Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 13/2026 Senado Federal 23/03/2026 Requer aditamento ao REQ nº 3/2026 – CI, para inclusão como convidado de um representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/04/2026 Autoria principal
REQ 7/2026 Senado Federal 18/03/2026 Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, auditoria nas atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA sobre os ritos e procedimentos adotados pelo órgão nas avaliações ambientais dos defensivos agrícolas e sobre a aplicação da Lei no 14.785, de 27 de dezembro de 2023, já que, conforme relatado por Entidades do setor, não estão sendo cumpridas as disposições na nova Lei e estão sendo aplicados dispositivos revogados da Lei 7.802/89. AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 18/03/2026 Autoria principal
REQ 58/2026 Senado Federal 16/03/2026 Requer licença de saúde Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 50/2026 Senado Federal 10/03/2026 Requer licença saúde Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 5/2026 Senado Federal 04/03/2026 Requer aditamento ao REQ 03/2026 - CI para inclusão de um representante da Casa Civil e do Almirante Murillo Barbosa, Diretor Presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados, bem como a substituição do Senhor Décio Amaral, CEO Presidente da Hidrovias do Brasil por um representante da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior — ABANI. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/03/2026 Autoria principal
REQ 39/2026 Senado Federal 03/03/2026 Requer aditamento da Realização de Audiência Pública REQUERIMENTO APROVADO desde 04/03/2026 Autoria principal
REQ 38/2026 Senado Federal 26/02/2026 Requer realização de Audiência Pública Terra do Meio/PA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 10/03/2026 Autoria principal
REQ 4/2026 Senado Federal 25/02/2026 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja esclarecida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com os devidos estudos técnicos, econômicos, sociais e ambientais, a real necessidade da criação de Área de Proteção Ambiental (APA) no Estado do Pará, que impactará as populações rurais dos municípios de Senador José Porfírio, Portel, Anapú e Pacajá. Os convidados serão indicados posteriormente. REQUERIMENTO APROVADO desde 11/03/2026 Autoria principal
REQ 3/2026 Senado Federal 25/02/2026 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a suspensão do decreto presidencial que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND). AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/03/2026 Autoria principal
REQ 1/2026 Senado Federal 02/02/2026 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de averiguar, debater e esclarecer os procedimentos adotados quanto ao tratamento, guarda, possíveis maus-tratos e destinação de gado apreendido em operações de fiscalização ambiental conduzidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), especialmente no estado do Pará. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); • Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ); • Presidente da Entidade representativa da sociedade protetora dos animais; • Presidente da Associação dos Produtores Rurais (APRIA); • Representante do Ministério Público. REQUERIMENTO APROVADO desde 04/03/2026 Autoria principal
REQ 59/2025 Senado Federal 17/12/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, que “Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”, com convidados a serem definidos oportunamente. AGUARDANDO DESPACHO desde 17/12/2025 Autoria principal
REQ 745/2025 Senado Federal 02/12/2025 Requer licença para o dia 02/12/2025 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2025 Autoria principal
REQ 52/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 77/2020, que Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Sidney de Sousa Filho, Vereador de Medicilândia (PA); • a Senhora Eunice Gutzeit, Vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC); • o Senhor Walter Santos Oliveira, Presidente do Sindicato Rural de Medicilândia. REQUERIMENTO APROVADO desde 16/12/2025 Autoria principal
REQ 65/2025 Senado Federal 27/11/2025 Requer Aditamento de convidados da Audiência Pública sobre a PEC 10/2024 REQUERIMENTO APROVADO desde 03/12/2025 Autoria principal
REQ 50/2025 Senado Federal 12/11/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, de forma técnica e jurídica, a regulamentação da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - a Senhora Cristina Reis, Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda; - o Senhor Renato Buranello, sócio de Agronegócio do VBSO Advogados, especialista em contratos e regulação de mercados ambientais; - o Senhor Leonardo Garcia da Silva Munhoz, Doutor (SJD) e Master of Law (LL.M.) em Direito Ambiental pela Pace University School of Law, Mestre em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw), advogado e pesquisador do FGV Agro; - a Senhora Natascha Trennepohl, especialista em políticas climáticas e energias renováveis, com experiência em projetos internacionais na Alemanha financiados pela Comissão Europeia (DG Clima), pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e pela Associação da Indústria Solar Alemã (BSW). REQUERIMENTO APROVADO desde 25/11/2025 Coautoria
REQ 683/2025 Senado Federal 05/11/2025 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 05/11/2025. DEFERIDA desde 06/11/2025 Autoria principal
REQ 670/2025 Senado Federal 29/10/2025 Requer Licença para Diligência da CRATERRAS DEFERIDA desde 30/10/2025 Autoria principal
REQ 47/2025 Senado Federal 29/10/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as Propostas de Fortalecimento das Políticas Públicas para o Setor Agropecuário Brasileiro. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - representante do Ministério da Fazenda (MF); - representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); - representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); - o Senhor Deputado Federal Isnaldo Bulhões Jr, Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLOA 2026). AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/11/2025 Autoria principal
REQ 46/2025 Senado Federal 27/10/2025 Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a minuta de resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs). REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 16/12/2025 Coautoria
REQ 43/2025 Senado Federal 08/10/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, com o setor privado, a regulamentação da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados, ou seus representantes: • Júlio Romano Meneghini, professor da Universidade de São Paulo - USP; • Cecílio Perez Júnior, diretor-executivo da RCGI Carbon; • Odair Vinícius Carrel, diretor-executivo da RCGI Carbon; • Rita Ferrão, presidente da Associação Brasileira de Crédito de Carbono e Metano - Abcarbon; • Eloi Darci Podkowa, presidente da Cooperativa Agroindustrial Copagril; • Caio Cezar Fernandes Vianna, presidente da Cooperativa Central Gaúcha Ltda - CCGL; • Afonso Bertucci, diretor de tecnologia da Braspell Bioenergia; • Almir Rebello, engenheiro agrônomo e presidente do Clube Amigos da Terra. REQUERIMENTO APROVADO desde 22/10/2025 Coautoria
REQ 37/2025 Senado Federal 24/09/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a regulamentação da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados, ou seus representantes: Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República; o Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária; a Exma. Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; o Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; a Exma. Sra. Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. REQUERIMENTO APROVADO desde 08/10/2025 Coautoria
REQ 552/2025 Senado Federal 16/09/2025 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/09/2025 Autoria principal
REQ 34/2025 Senado Federal 03/09/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o processo de regularização ambiental e análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR, no contexto dos editais de embargo geral preventivo de notificação exarados pelo IBAMA. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor MAUREN LAZZARETTI, Secretário de Estado de Meio Ambiente do MATO GROSSO; • o Senhor MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS, Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental de RONDÔNIA; • o Senhor RAUL PROTAZIO ROMÃO, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do PARÁ; • o Senhor EDUARDO COSTA TAVEIRA, Secretário de Estado de Meio Ambiente do AMAZONAS; • o Senhor GUSTAVO PICANÇO FEITOZA, Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do AMAZONAS; • o Senhor LEONARDO CARVALHO, Secretário de Estado de Meio Ambiente do ACRE. REQUERIMENTO APROVADO desde 17/09/2025 Coautoria
REQ 33/2025 Senado Federal 27/08/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a criação, pelo ICMbio, da Área de Proteção Ambiental(APA) do Paleocanal do Rio Tocantins, que gera impactos negativos à atividade econômica nos municípios paraenses de Nova Ipixuna, Marabá e Itupiranga, assim como a criação da APA do Bico do Papagaio, que atinge os municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins, São João do Araguaia e mais três municípios do estado do Tocantins, além de dois do estado do Maranhão. Considerando a grandiosidade da área impactada e o alto número de famílias de produtores rurais atingidas nessa região, faz-se necessário e urgente a promoção desta Audiência Pública para dar voz aos produtores rurais impactados e garantir o espaço para que se posicionem sobre o tema. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio; • o Senhor PrefeitoToni Cunha, Prefeitura de Marabá; • o Senhor Prefeito de Wagno Godoy, Prefeitura de Itupiranga; • a Senhora Prefeita Marcellane Cristina, Prefeitura de São João do Araguaia; • o Senhor Prefeito Jeilson dos Santos Reis, Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins; • o Senhor Prefeito Everton Macias Freitas, Prefeitura de Nova Ipixuna; • o Senhor Marcelo Norkey Duarte Pereira, Membro do Conselho Gestor da APA Trunfo do Xingu e Estação Ecológica Terra do Meio; • representante Sindicato Rural de Marabá; • representante Sindicato Rural de Itupiranga; • representante Sindicato Rural de São João do Araguaia; • representante Sindicato Rural de Nova Ipixuna; • representante Sindicato Rural de Bom Jesus do Tocantins. REQUERIMENTO APROVADO desde 10/09/2025 Autoria principal
REQ 32/2025 Senado Federal 13/08/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos, riscos e inconsistências do Plano Setorial de Agricultura e Pecuária, proposto no contexto da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) do Plano Clima, especialmente no que se refere à atribuição de responsabilidades ao setor agropecuário, à ausência de reconhecimento das remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE) em propriedades rurais e à falta de transparência da metodologia adotada pelo modelo BLUES. REQUERIMENTO APROVADO desde 27/08/2025 Autoria principal
REQ 474/2025 Senado Federal 07/08/2025 Requer licença no dia 07/08 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2025 Autoria principal
REQ 31/2025 Senado Federal 09/07/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2025 - CRA seja incluído o seguinte convidado: Senhor Mario Povia, Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI). REQUERIMENTO APROVADO desde 18/11/2025 Coautoria
REQ 29/2025 Senado Federal 30/06/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a regulamentação e a fiscalização do transporte ferroviário de cargas no Brasil com foco nas oportunidades e desafios relacionados à logística do agronegócio. REQUERIMENTO APROVADO desde 13/08/2025 Autoria principal
REQ 393/2025 Senado Federal 17/06/2025 Requer missão no Estado TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2025 Autoria principal
REQ 11/2025 Senado Federal 09/06/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3517/2024. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 09/06/2025 Autoria principal
REQ 27/2025 Senado Federal 23/05/2025 Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e dos arts. 90, III, 397, § 1º, e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a mudança de posicionamento do Governo Federal em relação ao Projeto de Lei nº 715/2023, detalhando os fundamentos técnicos que embasam a alegação de impacto orçamentário e explicando os motivos pelos quais o Executivo tem adotado ações que resultam no adiamento da tramitação ou na tentativa de descaracterização do texto originalmente apoiado pelo próprio governo. REQUERIMENTO APROVADO desde 20/08/2025 Coautoria
REQ 25/2025 Senado Federal 20/05/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações referentes à gripe aviária no País. REQUERIMENTO APROVADO desde 27/05/2025 Autoria principal
REQ 254/2025 Senado Federal 08/05/2025 Requer licença para o dia 08/05/2025 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2025 Autoria principal
REQ 23/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 854/2025, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a área de Reserva Legal para a pequena propriedade ou posse rural familiar e estabelecer medidas de regularização ambiental, e dá outras providências”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Mauren Lazzaretti, Secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso; • o Senhor Gilberto Cattani, Deputado Estadual – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; • representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; • representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; • o Senhor Joverci Ferreira de Melo, Presidente da Associação Nova União, localizada no Assentamento Japuranã, no município de Nova Bandeirantes– MT; • o Senhor Marcio kuhn, Morador do Assentamento Jonas Pinheiro, Sorriso – MT. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/05/2025 Coautoria
REQ 21/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. André de Paula, Ministro da Pesca, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a decisão do Governo Federal de abrir o mercado brasileiro para a importação de tilápia oriunda do Vietnã, medida que tem gerado intensa preocupação entre os diversos atores da cadeia produtiva da aquicultura nacional. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/05/2025 Coautoria
REQ 20/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito do Plano Safra 25/26, programa do Governo Federal que oferece linhas de crédito e incentivos para o setor agropecuário, visando apoiar a produção e a comercialização de alimentos, para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, especialmente da agricultura familiar e empresarial, por meio do oferecimento de crédito rural, apoio à comercialização, investimentos em inovação, seguro agrícola e assistência técnica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Ministério da Fazenda; • representante Ministério da Agricultura, Pecuária; • representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; (CNA); • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; • representante Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); • representante Confederação Nacional da Industria (CNI); • representante Associação Brasileira de Produtores de Soja (APROSOJA). REQUERIMENTO APROVADO desde 28/05/2025 Autoria principal
REQ 18/2025 Senado Federal 29/04/2025 Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a crescente apreensão de gado pelo Ibama em áreas embargadas, incluindo aquelas existentes em Unidades de Conservação não implantadas, objetivando dar transparência pública, responder questionamentos legais sanitários, bem como a destinação dos animais apreendidos. Com os oradores convidados que indica. REQUERIMENTO APROVADO desde 14/05/2025 Autoria principal
REQ 17/2025 Senado Federal 29/04/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prevenção da praga monilia na lavoura cacaueira do Brasil e construção de barreiras sanitárias. Com os oradores convidados que indica. REQUERIMENTO APROVADO desde 11/06/2025 Autoria principal
REQ 16/2025 Senado Federal 25/04/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos jurídicos, econômicos, institucionais e sociais da chamada “Moratória da Soja”, onde a referida prática tem gerado graves distorções à ordem econômica, ao cumprimento da função social da terra, ao direito constitucional à livre iniciativa e ao desenvolvimento regional. Com os oradores convidados que indica. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/04/2025 Coautoria
REQ 126/2025 Senado Federal 03/04/2025 Requer licença parlamentar dia 03/04/2025 DEFERIDA desde 03/04/2025 Autoria principal
REQ 125/2025 Senado Federal 03/04/2025 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 2° Cumbre Sudamericana AgroGlobal, em Buenos Aires, na Argentina. APROVADA desde 03/04/2025 Autoria principal
REQ 26/2025 Senado Federal 02/04/2025 Requer que na audiência pública objeto do REQ 57/2024-CI sejam incluídos entre os convidados um representante da Eldorado Brasil Celulose e um representante da Cedro Participações. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/04/2025 Autoria principal
REQ 112/2025 Senado Federal 01/04/2025 Requer a retirada de tramitação do REQ 111/2025 - CDIR. DEFERIDA desde 03/04/2025 Autoria principal
REQ 111/2025 Senado Federal 01/04/2025 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. RETIRADA PELO AUTOR desde 01/04/2025 Autoria principal
REQ 13/2025 Senado Federal 31/03/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos e a constitucionalidade da Moratória da Soja, bem como a recente suspensão da Lei nº 12.709/2024 do Estado de Mato Grosso pelo Supremo Tribunal Federal (STF); com a presença dos convidados que indica. REQUERIMENTO APROVADO desde 23/04/2025 Coautoria
REQ 24/2025 Senado Federal 27/03/2025 Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2025 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Paulo João Estausia, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística - CNTTL. REQUERIMENTO APROVADO desde 01/04/2025 Autoria principal
REQ 3/2025 Senado Federal 20/02/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. REQUERIMENTO APROVADO desde 19/03/2025 Autoria principal
REQ 2/2025 Senado Federal 20/02/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. André de Paula, Ministro da Aquicultura e Pesca, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. REQUERIMENTO APROVADO desde 19/03/2025 Autoria principal
REQ 1/2025 Senado Federal 20/02/2025 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários e diretrizes de sua pasta para os próximos anos . REQUERIMENTO APROVADO desde 09/04/2025 Autoria principal
REQ 3/2025 Senado Federal 13/01/2025 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. DEFERIDA desde 29/01/2025 Autoria principal
REQ 46/2024 Senado Federal 11/12/2024 Requer destaque para votação em separado. REQUERIMENTO REJEITADO desde 19/05/2026 Autoria principal
REQ 726/2024 Senado Federal 05/12/2024 Requer Licença para tratar de missão política de interesse parlamentar. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2024 Autoria principal
REQ 69/2024 Senado Federal 05/12/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 252/2017, que “revoga os art.611–A e 611-B, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto – Lei n° 5.452, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a fim de revogar a prevalência da Convenção ouAcordo Coletivo de Trabalho sobre a Lei”. AGUARDANDO DESPACHO desde 05/12/2024 Autoria principal
REQ 105/2024 Senado Federal 25/11/2024 Requer a retirada de tramitação do REQ 104/2024 - CCDD. REQUERIMENTO APROVADO desde 25/11/2024 Autoria principal
REQ 104/2024 Senado Federal 22/11/2024 Requer, nos termos dos artigos 142 e 279, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da apreciação do PL 2628/2022 para cumprimento de diligência imprescindível na análise da proposta, qual seja, prestação de informações pelo Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, Diretor-Presidente da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados - sobre as alterações propostas ao Art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados. REQUERIMENTO RETIRADO desde 25/11/2024 Autoria principal
REQ 106/2024 Senado Federal 19/11/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater o viés político e ideológico presente em livros didáticos que abordam o agronegócio brasileiro, e promovem a desinformação à alunos de escolas públicas e privadas em todo o país. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante da Associação " De Olho no Material Escolar"; representante da Fundação Instituto de Administração (FIA/FEAUSP); representante do Ministério da Educação (MEC); representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA); e representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 17/12/2024 Autoria principal
REQ 680/2024 Senado Federal 05/11/2024 Requer Licença para tratar de interesse parlamentar no estado de origem. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2024 Autoria principal
REQ 658/2024 Senado Federal 29/10/2024 Requer Licença para desempenhar missão político-partidária. DEFERIDA desde 31/10/2024 Autoria principal
REQ 92/2024 Senado Federal 07/10/2024 Requer que, na audiência pública objeto do REQ 87/2024 - CI, seja incluída entre os convidados a Professora Paula Pereda, do Departamento de Economia da USP (Universidade de São Paulo). AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 15/10/2024 Autoria principal
REQ 605/2024 Senado Federal 24/09/2024 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/09/2024 Autoria principal
REQ 602/2024 Senado Federal 18/09/2024 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2024 Autoria principal
REQ 599/2024 Senado Federal 17/09/2024 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2024 Autoria principal
REQ 50/2024 Senado Federal 17/09/2024 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 49/2024 - CMA sejam incluídos os convidados que apresenta. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/09/2024 Autoria principal
REQ 48/2024 Senado Federal 11/09/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Valter Correia, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar o cronograma e os planos de ação da COP 30 . AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/09/2024 Autoria principal
REQ 42/2024 Senado Federal 27/08/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país . AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 04/09/2024 Coautoria
REQ 563/2024 Senado Federal 20/08/2024 Requer licença para cumprir Missão Política no estado. DEFERIDA desde 22/08/2024 Autoria principal
REQ 559/2024 Senado Federal 14/08/2024 Requer licença para tratar de interesse político. DEFERIDA desde 15/08/2024 Autoria principal
REQ 554/2024 Senado Federal 14/08/2024 Requer licença saúde DEFERIDA desde 15/08/2024 Autoria principal
REQ 68/2024 Senado Federal 12/08/2024 Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Davi Ferreira Gomes Barreto, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/11/2025 Autoria principal
REQ 532/2024 Senado Federal 07/08/2024 Requer a retirada de tramitação do REQ 531/2024 - CDIR. DEFERIDA desde 08/08/2024 Autoria principal
REQ 531/2024 Senado Federal 06/08/2024 Requer licença para tratar de interesse parlamentar. RETIRADA PELO AUTOR desde 08/08/2024 Autoria principal
REQ 494/2024 Senado Federal 16/07/2024 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/07/2024 Autoria principal
REQ 67/2024 Senado Federal 16/07/2024 Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, visando a proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 10/11/2025 Autoria principal
REQ 72/2024 Senado Federal 15/07/2024 Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/11/2024 Autoria principal
REQ 488/2024 Senado Federal 11/07/2024 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2024 Autoria principal
REQ 59/2024 Senado Federal 08/07/2024 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que “disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 20/08/2024 Autoria principal
REQ 471/2024 Senado Federal 04/07/2024 Requer licença para missão política DEFERIDA desde 04/07/2024 Autoria principal
REQ 57/2024 Senado Federal 03/07/2024 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de incentivos às ferrovias autorizadas, que resultaram da Lei nº 14.273, de 2021 (Lei das Ferrovias), bem como as medidas de desburocratização que possibilitem sua efetiva implantação. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/04/2025 Autoria principal
REQ 56/2024 Senado Federal 26/06/2024 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 05/09/2024 Autoria principal
REQ 438/2024 Senado Federal 20/06/2024 Requer Licença para tratar de interesse parlamentar. DEFERIDA desde 20/06/2024 Autoria principal
REQ 435/2024 Senado Federal 19/06/2024 Requer Licença para tratar de missão política. DEFERIDA desde 20/06/2024 Autoria principal
REQ 407/2024 Senado Federal 13/06/2024 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2024 Autoria principal
REQ 405/2024 Senado Federal 12/06/2024 Requer licença para tratar de interesse parlamentar. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2024 Autoria principal
REQ 395/2024 Senado Federal 11/06/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2024 Autoria principal
REQ 13/2024 Senado Federal 06/06/2024 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício "S" nº33 de 2019. Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 367/2024 Senado Federal 04/06/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2024 Autoria principal
REQ 26/2024 Senado Federal 23/05/2024 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater incentivos à produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos da agropecuária e urbano AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 29/05/2024 Autoria principal
REQ 44/2024 Senado Federal 20/05/2024 Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 4029/2021, que “institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico” AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 12/06/2024 Autoria principal
REQ 314/2024 Senado Federal 08/05/2024 Requer licença para missão política DEFERIDA desde 09/05/2024 Autoria principal
REQ 273/2024 Senado Federal 25/04/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar sem ônus para o Senado Federal DEFERIDA desde 25/04/2024 Autoria principal
REQ 257/2024 Senado Federal 22/04/2024 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Programa "Diálogo de Políticas entre a UE e o Brasil sobre Reduções de Metano nos Setores de Agricultura e Resíduos Urbanos", em Bruxelas, Bélgica; Copenhague, Dinamarca; e Munique, Alemanha. APROVADA desde 23/04/2024 Autoria principal
REQ 255/2024 Senado Federal 22/04/2024 Requer licença médica DEFERIDA desde 25/04/2024 Autoria principal
REQ 31/2024 Senado Federal 11/04/2024 Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Fábio da Silva Vinhado, Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e Qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 21/05/2024 Autoria principal
REQ 213/2024 Senado Federal 09/04/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2024 Autoria principal
REQ 195/2024 Senado Federal 03/04/2024 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2024 Autoria principal
REQ 21/2024 Senado Federal 03/04/2024 Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Breves/PA, no mês de maio de 2024, com o objetivo de apurar os casos denunciados de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes na ilha de Marajó REQUERIMENTO APROVADO desde 23/04/2024 Autoria principal
REQ 7/2024 Senado Federal 03/04/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a relação entre o desempenho econômico do país e o resultado divulgado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de modo a analisar as áreas que influenciam o indicador. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 21/05/2024 Autoria principal
REQ 188/2024 Senado Federal 02/04/2024 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2024 Autoria principal
REQ 149/2024 Senado Federal 21/03/2024 Requer licença para missão política DEFERIDA desde 21/03/2024 Autoria principal
REQ 14/2024 Senado Federal 14/03/2024 Requer que seja incluído o o nome de Eduardo Nery, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CI, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na prestação de serviços portuários pelas companhias de docas da Região Amazônica. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/04/2024 Autoria principal
REQ 117/2024 Senado Federal 12/03/2024 Requer Licença para Missão Política em Brasília DEFERIDA desde 14/03/2024 Autoria principal
REQ 5/2024 Senado Federal 04/03/2024 Requer que na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CI seja incluído como convidado o senhor Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional de Operações Portuárias - FENOP. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/03/2024 Autoria principal
REQ 4/2024 Senado Federal 22/02/2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na Prestação de Serviços Portuários pelas Companhias de Docas, da Região Amazônica, CDP - Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/03/2024 Autoria principal
REQ 1/2024 Senado Federal 22/02/2024 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019. Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 27/2024 Senado Federal 08/02/2024 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/02/2024 Autoria principal
REQ 1/2024 Senado Federal 08/02/2024 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1572/2021, que “institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional”. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 17/04/2024 Autoria principal
REQ 21/2024 Senado Federal 07/02/2024 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/02/2024 Autoria principal
REQ 7/2024 Senado Federal 06/02/2024 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/02/2024 Autoria principal
REQ 718/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer Licença dos trabalhos no dia 21/12 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2023 Autoria principal
REQ 717/2023 Senado Federal 20/12/2023 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2023 Autoria principal
REQ 27/2023 Senado Federal 12/12/2023 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 113/2020, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de provedores de aplicações de internet”. REQUERIMENTO APROVADO desde 11/02/2026 Autoria principal
REQ 26/2023 Senado Federal 12/12/2023 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para debater o Projeto de Lei nº 1.869, de 2022, que altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a existência de cinturões verdes nos projetos de ampliação do perímetro urbano; 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em projetos desenvolvidos em cinturões verdes; 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer a resiliência e a adaptação das cidades como objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima; 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer medidas associadas à criação de cinturões verdes; e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para inserir os cinturões verdes no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 27/02/2024 Autoria principal
REQ 137/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1873/2022, que “altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, para estabelecer temas que devem ser abordados no âmbito da educação ambiental; para incluir, dentre os princípios da educação ambiental, a conscientização acerca das mudanças climáticas; para prever a criação de programa nacional de promoção das escolas sustentáveis; e para garantir espaços semanais interdisciplinares que tratem de educação ambiental, na grade curricular da educação básica”. REQUERIMENTO APROVADO desde 28/11/2023 Autoria principal
REQ 62/2023 Senado Federal 07/11/2023 Requer destaque para votação em separado. REQUERIMENTO REJEITADO desde 12/03/2025 Autoria principal
REQ 87/2023 Senado Federal 25/10/2023 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2386/2019, que “altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para instituir a caução obrigatória para garantia do descomissionamento ou da descaracterização de barragens de rejeitos de mineração e de resíduos industriais”. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/02/2025 Autoria principal
REQ 25/2023 Senado Federal 23/10/2023 Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Novo Progresso, no estado do Pará, com o objetivo de debater, naquele município, no mês de novembro de 2023, sobre a ferrovia Ferrogrão. REQUERIMENTO APROVADO desde 24/10/2023 Autoria principal
REQ 28/2023 Senado Federal 19/10/2023 Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 22/2023 - CEsp. REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 22/11/2023 Autoria principal
REQ 24/2023 Senado Federal 11/10/2023 Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 13/2023 - CDR, que “requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração de atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas” REQUERIMENTO APROVADO desde 24/10/2023 Autoria principal
REQ 82/2023 Senado Federal 05/10/2023 Requer aditamento do REQ 75/2023 - CI para inclusão de representante da Agência Nacional de Mineração como convidado. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 21/11/2023 Autoria principal
REQ 557/2023 Senado Federal 02/10/2023 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2023 Autoria principal
REQ 85/2023 Senado Federal 27/09/2023 Institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/03/2024 Coautoria
REQ 84/2023 Senado Federal 21/09/2023 Requer realização de Audiência Publica na CDH, para debater a morte do Garimpeiro José Garcia Vieira. REQUERIMENTO APROVADO desde 05/10/2023 Autoria principal
REQ 458/2023 Senado Federal 31/08/2023 Requer licença para desempenho de missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2023 Autoria principal
REQ 437/2023 Senado Federal 24/08/2023 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/08/2023 Autoria principal
REQ 390/2023 Senado Federal 03/08/2023 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2023 Autoria principal
REQ 16/2023 Senado Federal 07/07/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a ferrovia Ferrogrão. Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 343/2023 Senado Federal 28/06/2023 Requer licença para desempenhar missão política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2023 Autoria principal
REQ 314/2023 Senado Federal 15/06/2023 Requer licença para desempenhar atividade política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2023 Autoria principal
REQ 50/2023 Senado Federal 15/06/2023 Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 25/09/2023 Autoria principal
REQ 13/2023 Senado Federal 29/05/2023 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração de atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. REQUERIMENTO APROVADO desde 30/05/2023 Autoria principal
REQ 42/2023 Senado Federal 16/05/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/05/2023 Autoria principal
REQ 224/2023 Senado Federal 09/05/2023 Justifica de ausência do registro eletrônico de votação na sessão do dia 19/04/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2023 Autoria principal
REQ 194/2023 Senado Federal 02/05/2023 Requer licença para desempenhar missão política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/05/2023 Autoria principal
REQ 163/2023 Senado Federal 14/04/2023 Requer licença para missão parlamentar TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2023 Autoria principal
REQ 24/2023 Senado Federal 30/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CAS seja incluído o convidado que especifica. REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 13/04/2023 Autoria principal
REQ 23/2023 Senado Federal 30/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 04/11/2025 Autoria principal
REQ 22/2023 Senado Federal 30/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos convidados que especifica na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CAS. REQUERIMENTO RETIRADO desde 30/03/2023 Autoria principal
REQ 7/2023 Senado Federal 30/03/2023 Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre críticas ao agronegócio brasileiro em visita oficial à China e explicar aos Parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal supostos problemas ambientais na produção de grãos e na pecuária do Brasil. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/03/2023 Coautoria
REQ 6/2023 Senado Federal 30/03/2023 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal (CF), que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a comparecer a esta Comissão, a fim de esclarecer o posicionamento oficial do BNDES ao fomento do Agro brasileiro e explicar aos Parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal quais seriam as estratégicas de curto, médio e longo prazos para o setor. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/03/2023 Coautoria
REQ 20/2023 Senado Federal 29/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o reforço às sanções e dar transparência ao descumprimento das quotas de contratação de trabalhadores reabilitados e com deficiência e da disposição sobre condições equitativas de desenvolvimento profissional, promoção e remuneração. REQUERIMENTO APROVADO desde 29/03/2023 Autoria principal
REQ 19/2023 Senado Federal 29/03/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a participação de representante dos empregados na gestão da empresa e suas consequências. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 04/11/2025 Autoria principal
REQ 92/2023 Senado Federal 23/03/2023 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2023 Autoria principal
REQ 3/2023 Senado Federal 10/03/2023 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 19/04/2023 Autoria principal
REQ 53/2023 Senado Federal 09/03/2023 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2023 Autoria principal
REQ 60/2022 Senado Federal 14/12/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” sejam incluídos os convidados que relaciona. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/12/2022 Autoria principal
REQ 58/2022 Senado Federal 07/12/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído entre os convidados o Senhor André Nassar, Presidente-executivo da Abiove. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/12/2022 Autoria principal
REQ 54/2022 Senado Federal 06/12/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” a inclusão do convidado que apresenta. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/12/2022 Autoria principal
REQ 50/2022 Senado Federal 01/12/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017”. AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/12/2022 Autoria principal
REQ 12/2022 Senado Federal 01/12/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CSF seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Almir Vieira Silva, Assessor Técnico Especializado do Ministério da Agricultura/CEPLAC. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 10/2022 Senado Federal 29/11/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CSF seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Valnei Luciano Pereira Pestana, Produtor de cacau e chocolate. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 467/2022 Senado Federal 13/10/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2022 Autoria principal
REQ 453/2022 Senado Federal 06/10/2022 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2022 Autoria principal
REQ 412/2022 Senado Federal 31/08/2022 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2022 Autoria principal
REQ 388/2022 Senado Federal 10/08/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2022 Autoria principal
REQ 348/2022 Senado Federal 07/07/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2022 Autoria principal
REQ 339/2022 Senado Federal 06/07/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2022 Autoria principal
REQ 325/2022 Senado Federal 30/06/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2022 Autoria principal
REQ 323/2022 Senado Federal 29/06/2022 Requer licença para missão política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2022 Autoria principal
REQ 8/2022 Senado Federal 23/06/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2022 - CSF sejam incluídos os seguintes convidados:representante Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia; a Senhora Anna Paula Losi, Diretora-Executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC. REQUERIMENTO APROVADO desde 29/06/2022 Autoria principal
REQ 308/2022 Senado Federal 21/06/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2022 Autoria principal
REQ 2/2022 Senado Federal 21/06/2022 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de Importação do Cacau via DRAWBACK. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 297/2022 Senado Federal 14/06/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2022 Autoria principal
REQ 1/2022 Senado Federal 10/06/2022 Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a adoção de medidas públicas que estimulem o aumento do consumo de produtos derivados de cacau. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 275/2022 Senado Federal 07/06/2022 Requer licença para desempenhar missão política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/06/2022 Autoria principal
REQ 268/2022 Senado Federal 02/06/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/06/2022 Autoria principal
REQ 44/2022 Senado Federal 25/05/2022 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 4552/2020, que “insere artigo nas Disposições Finais e Transitórias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas condições que especifica, o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas causados pela emergência de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020” sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Federação dos transportadores rodoviários de carga de Santa Catarina - Fetrancesc; Representante da Confederação Nacional dos Transportes - CNT. REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 205/2022 Senado Federal 12/05/2022 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2022 Autoria principal
REQ 200/2022 Senado Federal 11/05/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2022 Autoria principal
REQ 183/2022 Senado Federal 04/05/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/05/2022 Autoria principal
REQ 161/2022 Senado Federal 19/04/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2022 Autoria principal
REQ 15/2022 Senado Federal 12/04/2022 Requer inclusão de convidados ao REQ 7/2022-CAE REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 Autoria principal
REQ 6/2022 Senado Federal 11/04/2022 Requer aditamento ao REQ 5/2022-CI AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 20/05/2022 Autoria principal
REQ 128/2022 Senado Federal 07/04/2022 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2022 Autoria principal
REQ 101/2022 Senado Federal 23/03/2022 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/03/2022 Autoria principal
REQ 97/2022 Senado Federal 23/03/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/03/2022 Autoria principal
REQ 5/2022 Senado Federal 23/03/2022 Requer realização de audiência pública para debater a suspensão da concessão da BR 163. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 20/05/2022 Coautoria
REQ 71/2022 Senado Federal 09/03/2022 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2022 Autoria principal
REQ 58/2022 Senado Federal 07/03/2022 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2022 Autoria principal
REQ 53/2022 Senado Federal 24/02/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2022 Autoria principal
REQ 38/2022 Senado Federal 17/02/2022 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2022 Autoria principal
REQ 22/2022 Senado Federal 10/02/2022 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2022 Autoria principal
REQ 555/2021 Senado Federal 02/12/2021 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2021 Autoria principal
REQ 553/2021 Senado Federal 01/12/2021 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Expo Marajó, em Dubai. DEFERIDA desde 03/12/2021 Autoria principal
REQ 65/2021 Senado Federal 30/11/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 546/2021 Senado Federal 26/11/2021 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2021 Autoria principal
REQ 64/2021 Senado Federal 24/11/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 63/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração” seja incluído o convidado que menciona. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 522/2021 Senado Federal 18/11/2021 Requer licença para missão política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2021 Autoria principal
REQ 15/2021 Senado Federal 10/11/2021 Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação de solução tecnológica para cobrança automática de impostos. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 466/2021 Senado Federal 04/11/2021 Requer licença parlamentar TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2021 Autoria principal
REQ 56/2021 Senado Federal 27/10/2021 Requer aditamento SINDIRECEITA ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 55/2021 Senado Federal 21/10/2021 Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - Sindireceita ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 12/2021 Senado Federal 21/10/2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport. CONHECIDA desde 28/10/2021 Autoria principal
REQ 59/2021 Senado Federal 20/10/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2021 - CMA seja incluído um novo convidado. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 Coautoria
REQ 51/2021 Senado Federal 19/10/2021 Requer realização de Audiência Pública para debater o PLP 123/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
REQ 57/2021 Senado Federal 15/10/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater soluções para os problemas de atraso no cronograma da obra do derrocamento do Pedral do Lourenço. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 11/2021 Senado Federal 07/10/2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Ministério das Relações Exteriores; - Ministério de Minas e Energia; e - Aprosoja Brasil - Associação Brasileira dos Produtores de Soja. CONHECIDA desde 21/10/2021 Autoria principal
REQ 379/2021 Senado Federal 06/10/2021 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2021 Autoria principal
REQ 55/2021 Senado Federal 05/10/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 159/2017, que “altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, para estabelecer direitos e salvaguardas à natureza entre os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente”. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 54/2021 Senado Federal 05/10/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 363/2021 Senado Federal 04/10/2021 Requer licença parlamentar para o dia 23/09/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2021 Autoria principal
REQ 335/2021 Senado Federal 29/09/2021 Requer autorização para missão política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2021 Autoria principal
REQ 12/2021 Senado Federal 23/09/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21697.07201-63, de autoria do Senador Fabiano Contarato. CONHECIDA desde 20/07/2022 Autoria principal
REQ 11/2021 Senado Federal 23/09/2021 Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 05/10/2021 Coautoria
REQ 308/2021 Senado Federal 16/09/2021 Requer licença missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2021 Autoria principal
REQ 255/2021 Senado Federal 18/08/2021 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2021 Autoria principal
REQ 38/2021 Senado Federal 13/08/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021 - CMA sejam incluídos representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 37/2021 Senado Federal 13/08/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2021 - CMA seja incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 36/2021 Senado Federal 13/08/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2021 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 35/2021 Senado Federal 13/08/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 240/2021 Senado Federal 12/08/2021 Requer licença para missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2021 Autoria principal
REQ 226/2021 Senado Federal 05/08/2021 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse em meu Estado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2021 Autoria principal
REQ 33/2021 Senado Federal 05/08/2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridades ali convidadas, os senhores Rodrigo Justus de Brito, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Leonardo Papp, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - Sistema OCB, Marco Antônio Caminha, consultor do Departamento de Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp - e Fabrício Rosa, diretorexecutivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil - a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário. PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 Coautoria
REQ 165/2021 Senado Federal 14/06/2021 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2021 Autoria principal
REQ 158/2021 Senado Federal 10/06/2021 Requer licença para desempenhar missão política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/06/2021 Autoria principal
REQ 131/2021 Senado Federal 27/05/2021 Requer licença para desempenhar missão política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/06/2021 Autoria principal
REQ 103/2021 Senado Federal 11/05/2021 Requer licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 Autoria principal
REQ 7/2021 Senado Federal 22/04/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as denúncias de ilegalidades praticadas pelos agentes da Polícia Federal no âmbito da operação Handroanthus GLO e o manejo florestal sustentável como ferramenta de sobrevivência da população da Amazônia. REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 2/2021 Senado Federal 02/02/2021 Requer licença missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 Autoria principal
REQ 244/2020 Senado Federal 19/11/2020 Requer licença para desempenhar missão política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2020 Autoria principal
REQ 229/2020 Senado Federal 03/11/2020 Requer licença para desempenhar atividades políticas no Estado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2020 Autoria principal
REQ 192/2020 Senado Federal 23/09/2020 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/09/2020 Autoria principal
REQ 178/2020 Senado Federal 17/09/2020 Requer licença para o dia 17 de setembro de 2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/09/2020 Autoria principal
REQ 148/2020 Senado Federal 27/08/2020 Requer licença para desempenhar missão política no Estado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2020 Autoria principal
REQ 133/2020 Senado Federal 13/08/2020 Requer licença para desempenhar missão política no Estado, em 13/08/2020, TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2020 Autoria principal
REQ 112/2020 Senado Federal 22/07/2020 Requer licença para missão política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Autoria principal
REQ 99/2020 Senado Federal 14/07/2020 Requer licença missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2020 Autoria principal
REQ 85/2020 Senado Federal 23/06/2020 Requer licença, trânsito para Brasília. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2020 Autoria principal
REQ 37/2020 Senado Federal 19/02/2020 Requer licença para missão política Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 62/2019 Senado Federal 23/12/2019 Requer a prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2020 Autoria principal
REQ 4/2019 Senado Federal 17/12/2019 Prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 78/2019 Senado Federal 27/11/2019 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2. Representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA, do Ministério da Defesa; 3. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, do Ministério da Economia; 4. Representante da Polícia Federal – PF, do Ministério Justiça e Segurança Pública; 5. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e 7. Representante da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 16/2019 Senado Federal 29/10/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CSF e do REQ 15/2019 - CSF, no lugar do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, seja convidado o representante do Ministério para ambas as audiências. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 15/2019 Senado Federal 23/10/2019 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre jazidas e exploração de petróleo no arquipélago do Marajó e região. REQUERIMENTO APROVADO desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 14/2019 Senado Federal 23/10/2019 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta do governo federal para mudar as regras da chamada geração distribuída de energia elétrica, aquela produzida no local de consumo ou próximo dele. REQUERIMENTO APROVADO desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 13/2019 Senado Federal 23/10/2019 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana e acessibilidade. REQUERIMENTO APROVADO desde 23/12/2022 Coautoria
REQ 12/2019 Senado Federal 23/10/2019 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a tecnologia aplicada à preservação ambiental. REQUERIMENTO APROVADO desde 23/12/2022 Coautoria
REQ 3/2019 Senado Federal 15/10/2019 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer o uso, que nos parece excessivo, das Declarações de Utilidade Pública – DUPs, feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para desapropriação de áreas destinadas a atender ao Consórcio Norte Energia para a construção do projeto Belo Monte e reassentamento de famílias atingidas pelo referido projeto. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/10/2019 Autoria principal
REQ 115/2019 Senado Federal 02/10/2019 Requer audiência pública ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 59/2019 Senado Federal 02/10/2019 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CRE, sejam alterados os convidados conforme relação a seguir. 1. Senhor JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO – Secretaria-Geral da Presidência da República ou seu representante; 2. Senhor General de Exército FERNANDO AZEVEDO E SILVA – Ministério da Defesa ou seu representante; e o 3. Senhor General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA – Comando Militar do Norte ou seu representante. REQUERIMENTO APROVADO desde 17/10/2019 Autoria principal
REQ 64/2019 Senado Federal 26/09/2019 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões ligadas às dificuldades encontradas pelo IBAMA para emitir o licenciamento ambiental para obra de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins/Pará. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 01/10/2019 Autoria principal
REQ 15/2019 Senado Federal 25/09/2019 CMMC – PLANO DE TRABALHO PARA 2019 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 97/2019 Senado Federal 24/09/2019 Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. CONHECIDA desde 18/12/2019 Coautoria
REQ 95/2019 Senado Federal 18/09/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a PEC 133 de 2019, a chamada "PEC paralela", no tocante a redação criada pelo relator Tasso Jereissati que permite a cobrança das contribuições previdenciárias para as entidades educacionais filantrópicas. Esta audiência pública tem como objetivo ouvir as mais diversas entidades educacionais filantrópicas para debater sobre os gravosos impactos que a nova redação do §7º do art. 195 da CF trará para o ensino filantrópico brasileiro. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. João Otávio Bastos Junqueira - Presidente da ABRUC 2. Claudio Jacoski - Presidente da ACAFE 3. Carmen Lúcia de Lima Helfer - Presidente do Comung 4. Dom Walmor Oliveira de Azevedo - Presidente da CNBB 5. Silvio Young - Presidente da ABIEE 6. Custódio Pereira - Presidente do FONIF 7. Ir. Paulo Fossati - Presidente da ANEC 8. Senador Tasso Jereissati - Relator da PEC paralela 9. Rogério Marinho - Secretário Especial da Previdência Social. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2019 Coautoria
REQ 4/2019 Senado Federal 11/09/2019 Requer votação de plano de trabalho CONHECIDA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 94/2019 Senado Federal 08/08/2019 Requer realização de Audiência Pública para debater as operações de swaps cambiais, operações compromissadas e consequências da aprovação do PL 9248 de 2017, que dispõe sobre depósitos voluntários à vista ou a prazo. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 6/2019 Senado Federal 11/06/2019 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no que se refere à produção e oferta de energia elétrica no país, o desequilíbrio entre alto custo, baixa qualidade e ineficiência enfrentado pelos brasileiros. REQUERIMENTO APROVADO desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 30/2019 Senado Federal 29/05/2019 Requer o aditamento do Requerimento nº 10/2019-CI, de realização de audiência pública para debater a definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará, para incluir entre os convidados para a audiência pública um representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/06/2019 Autoria principal
REQ 27/2019 Senado Federal 09/05/2019 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir esta Comissão sobre o atual estado da Amazônia, do lançamento do Projeto Barão do Rio Branco e do Projeto Calha Norte – importante programa de desenvolvimento em defesa da Região Norte do Brasil a ser realizada no dia 15/05/2019, às 14h30. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2019 Autoria principal
REQ 50/2019 Senado Federal 07/05/2019 Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para pôr em curso um ciclo virtuoso de atuações legislativas em prevenção e combate ao uso de drogas, contribuindo com a missão pública de promover a qualidade de vida, a saúde e o bem estar da população. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2019 Autoria principal
REQ 4/2019 Senado Federal 24/04/2019 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, para aperfeiçoamento da realidade orçamentária do nosso País, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães, que "altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" e, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2019, do Deputado Federal Hélio Leite, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica". REQUERIMENTO APROVADO desde 23/12/2022 Coautoria
REQ 14/2019 Senado Federal 19/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de balanço das políticas públicas sociais redistributivas dos últimos 10 anos pelas instituições criadas pelo governo para esse fim. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 Autoria principal
REQ 10/2019 Senado Federal 13/03/2019 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/06/2019 Autoria principal
REQ 12/2019 Senado Federal 25/02/2019 Nos termos do arts. 73, 74 e 76 do Regimento Interno, requeremos a criação de subcomissão temporária, no âmbito desta CDR, para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte. COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 10/03/2022 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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