Elcione Barbalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3913/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Requer a tramitação em conjunto do PRC nº 107/2015, da Mesa Diretora, que Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o PRC 008/2007. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2016 | Autoria única |
| REQ 6501/2010 Câmara dos Deputados | 18/03/2010 | Requer a tramitação em conjunto do PL nº 6960/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços de transporte aéreo público, e dá outras providências, com o PL 4804/2009. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2010 | Autoria única |
| REQ 5489/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Requer a apensação do PL 2.502/2007, e seus apensados, ao PL 1.618/2003. | Tramitação Finalizada desde 17/09/2009 | Autoria única |
| REQ 5086/2009 Câmara dos Deputados | 24/06/2009 | Requer a apensação do PL-5.413/2009, ao PL-4.881/2009. | Tramitação Finalizada desde 06/07/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.