Elcione Barbalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 107/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável autorize a impressão de exemplares do Relatório de Atividades 2025. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a criação da Subcomissão Especial da COP-30 no Brasil, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer o envio de Oficio ao Ministro da Justiça solicitando uma apuração severa sobre o estupro de uma menina, em uma Comunidade Yanomami, em Roraima. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 52/2021 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá a aplicação do FRIDA. | Arquivada desde 04/03/2022 | Autoria única |
| REQ 49/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer que seja sugerida a criação de Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais que ainda não disponham desse instrumento. | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requeiro, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial para discutir o desenvolvimento da cadeia de Óleo e Gás. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 26 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.