Elcione Barbalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”. | Arquivada desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil. | Arquivada desde 18/01/2024 | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil. | Arquivada desde 16/08/2023 | Autoria única |
| REQ 331/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 330/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 329/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 60/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 59/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 58/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher. | Arquivada desde 04/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 60/2017 Câmara dos Deputados | 30/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com a Comissão de Educação, objetivando debater o crime de preconceito de raça e de cor perpetrado por professor da Universidade Tiradentes (Unit), de Aracaju/SE, contra a estudante de jornalismo Thamires Menezes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 160/2015 Câmara dos Deputados | 10/09/2015 | Requer a INCLUSÃO de mais dois debatedores quando da realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL. nº 1016/2015. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL. nº 5.332/2009 que "cria o Pão Brasileiro". | Arquivada desde 26/03/2014 | Autoria única |
| REQ 13/2013 Câmara dos Deputados | 27/02/2013 | Requer a realização de audiência pública com a representante do National Institute of Standards and Technology - NIST, Sra. Claire Saundry, para explicar o trabalho desenvolvido na esteira da tragédia ocorrida no estado de Rhode Island/ EUA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 7/2013 Câmara dos Deputados | 18/02/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, com os Presidentes da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, Senhor PEDRO BUZATTO e do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Senhor JOSÉ TADEU DA SILVA. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2/2002 Câmara dos Deputados | 20/11/2002 | Requer a realização de audiência pública para que sejam intimados a depor na qualidade de testemunhas os 20 policiais federais e delegado que estavam de plantão na superintendencia da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, em 07 de setembro de 2002. | Arquivada desde 20/11/2002 | Autoria única |
| REQ 43/2001 Câmara dos Deputados | 13/06/2001 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, que seja submetida à apreciação do Plenário desta Comissão, a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Ilustre Deputado Moacir Micheletto, para debater sobre o relatório do novo Código Florestal. | Arquivada desde 20/06/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.