Elcione Barbalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 1/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Requer acréscimo para organização e realização da 30ª COP (UO: 44101 - MMA; Programa: 0032; Ação: 21GZ; Subtítulo: Nacional; Localidade: Nacional; ACR-APR; Valor: R$ 100.000.000) | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 2/2023 Câmara dos Deputados | 14/11/2023 | objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Política de Igualdade e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres' (21GJ) da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 1/2023 Câmara dos Deputados | 14/11/2023 | objetiva a inclusão de despesa à dotação do título orçamentário 'Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN) da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 50/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde. | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 15/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais)". | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| SOR 14/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 673.000.000 (seiscentos e setenta e três milhões de reais)". | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| SOR 44/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Requer apoio à Proteção Social Básica. | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 43/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Requer apoio ao incremento temporário para o custeio dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metas. | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 14/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO TOCANTINS - R$ 100.000.000,00. | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 10/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais)'. | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 11/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | que "requer o acréscimo de despesas para Melhoramento do Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins ( Derrocamento do Pedral do Lourenço) - (Programa: 3005; Ação:123M; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais). | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 9/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde' (21BF) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)'.'" | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| SOR 8/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)'." | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 7/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais)". | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 2/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). | Arquivada desde 23/10/2019 | Autoria única |
| SOR 2/2019 Câmara dos Deputados | 14/10/2019 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais). | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| SOR 1/2019 Câmara dos Deputados | 14/10/2019 | Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 130.000.000 (cento e trinta milhões de reais). | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| SOR 16/2018 Câmara dos Deputados | 31/10/2018 | Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres Ação: 14RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais . Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária: Ministério da Integração Nacional.. Valor 300.000.000,00 (trezentos milhões) | Arquivada desde 31/10/2018 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| SOR 15/2018 Câmara dos Deputados | 31/10/2018 | Ação: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária - Ministério da Integração Nacional . Valor: 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) | Arquivada desde 31/10/2018 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| SOR 11/2018 Câmara dos Deputados | 25/10/2018 | Dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218-B. Valor: R$ 102.000.000 (cento e dois milhões de reais). | Arquivada desde 31/10/2018 | Autoria única |
| SOR 10/2018 Câmara dos Deputados | 25/10/2018 | Dispõe sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento as Mulheres.Ação 14XS. Valor: R$ 100.000.000 (cem milhões de reais). | Arquivada desde 31/10/2018 | Autoria única |
| SOR 7/2018 Câmara dos Deputados | 16/10/2018 | AÇÃO: 219D - Adequação de Organizações Militares. PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) | Arquivada desde 31/10/2018 | Autoria única |
| SOR 6/2018 Câmara dos Deputados | 16/10/2018 | AÇÃO: 9999 - Ação Atípica. PROGRAMA 2087 - Transporte Terrestre. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) | Arquivada desde 31/10/2018 | Autoria única |
| SOR 5/2018 Câmara dos Deputados | 15/10/2018 | AÇÃO: 4324 - Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro. PROGRAMA 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Nacional de Saúde. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cincoenta milhões de reais) | Arquivada desde 31/10/2018 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| SOR 1/2018 Câmara dos Deputados | 15/10/2018 | AÇÃO: 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamente de Aeródromos de Interesse Regional. PROGRAMA 2017 - Aviação Civil. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). | Arquivada desde 31/10/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| SOR 17/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração Nacional. | Arquivada desde 07/03/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SOR 12/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração Nacional | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 2/2017 Câmara dos Deputados | 11/10/2017 | Dispõe sobre "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Ação: 14XS | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 1/2017 Câmara dos Deputados | 11/10/2017 | Dispõe sobre "Apoio à Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres -(Disque 180). Ação: 218B. | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 18/2016 Câmara dos Deputados | 13/10/2016 | Dispõe sobre a "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- mamógrafos". | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.