Elcione Barbalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 18ª assinatura de 27 |
| REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 27 |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 11/02/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Presidente da Companhia Vale S/A. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 11/02/2019 | Requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 120/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Requer a realização de uma Mesa Redonda, na cidade de Belém, para debater o Feminicídio e a violência contra mulher no Estado. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 213/2018 Câmara dos Deputados | 30/05/2018 | Requer a realização de uma mesa-redonda na cidade de Belém, para discutir as ações do Ministério da Integração Nacional no Estado do Pará. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 110/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer a realização de um Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada. | Arquivada desde 06/12/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 34/2015 Câmara dos Deputados | 10/09/2015 | Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHER | Arquivada desde 02/12/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 23/2013 Câmara dos Deputados | 08/03/2013 | Requer que seja convidado o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Cel. QOBM JOÃO HILBERTO SOUZA FIGUEIREDO, para participar de Audiência Pública destinada a debater o tema objeto desta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 131/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar sobre o tema "Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro", com a presença de membros ou personalidades a serem indicados pelo Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa. | Arquivada desde 24/10/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 58/2011 Câmara dos Deputados | 09/06/2011 | Requer o envio de solicitação de providencia da Comissão de Seguridade Social e Família, relativo à criação da Secretaria Nacional do Idoso. | Arquivada desde 20/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 23/2011 Câmara dos Deputados | 31/03/2011 | Requer a realização do Seminário "O futuro do Emprego doméstico no Brasil", em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa; Trabalho, Administração e Serviço Público e com a Comissão de Finanças e Tributação. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 356/2010 Câmara dos Deputados | 13/05/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o preço dos medicamentos no Brasil. | Arquivada desde 26/05/2010 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 542/2010 Câmara dos Deputados | 12/05/2010 | Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, acerca de uma eventual posse, pela Caixa Econômica Federal, de recursos relativos à sobra de ouro e paládio, oriundos da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada. | Arquivada desde 23/07/2010 | Autoria única |
| REQ 538/2010 Câmara dos Deputados | 27/04/2010 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 536/2010, de autoria da Deputada Elcione Barbalho. | Arquivada desde 27/04/2010 | Autoria única |
| REQ 536/2010 Câmara dos Deputados | 08/04/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos presidentes de Furnas, da Aneel, da Abrace e da Conamp, para discutir e debater os problemas de manutenção de equipamentos de linhas de transmissão e subestações operadas por Furnas, na região onde teve origem o apagão que atingiu 18 Estados em novembro de 2009. | Arquivada desde 28/04/2010 | Autoria única |
| REQ 348/2010 Câmara dos Deputados | 24/03/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a Judicialização da Saúde e a necessidade de regulamentação da Emenda 29. | Arquivada desde 11/05/2010 | Autoria única |
| REQ 314/2009 Câmara dos Deputados | 15/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos sociais do consumo de álcool entre a população brasileira, e as iniciativas governamentais voltadas ao atendimento do problema. | Arquivada desde 22/04/2010 | Autoria única |
| REQ 313/2009 Câmara dos Deputados | 15/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nº 3.299, de 2008, e 4.434, de 2008. | Arquivada desde 22/04/2010 | Autoria única |
| REQ 265/2009 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir as providências que estão sendo tomadas pelas autoridades sobre a propagação da gripe suína no território nacional. | Arquivada desde 05/05/2009 | Autoria única |
| REQ 247/2009 Câmara dos Deputados | 10/03/2009 | Criação de Comissão Exterma para apurar as condições e a aplicação dos recursos da saúde nos hospitais do Estado do Pará. | Arquivada desde 07/05/2009 | Autoria única |
| REQ 162/2008 Câmara dos Deputados | 10/04/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Projeto de Lei nº 3.926/2004 que institui o Estatuto do Artesão | Arquivada desde 14/04/2011 | Autoria única |
| REQ 307/2008 Câmara dos Deputados | 05/03/2008 | requer nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do requerimento 306/2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 306/2008 Câmara dos Deputados | 05/03/2008 | Requer a realização de uma Reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, bem como, com diversos segmentos da sociedade, para discutir e debater o Projeto de Lei nº 1531/2007, "que torna obrigatório o uso de proteção no motor e eixo das embarcações em todo Território Nacional", de autoria da Deputada Janete Capiberibe. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 288/2007 Câmara dos Deputados | 25/10/2007 | Requer a realização de audiência pública com os Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura para esclarecerem e apresentarem o programa de governo para o plantio de cana-de-açucar na Amazônia. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 287/2007 Câmara dos Deputados | 25/10/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater às ações e os programas de Governo referente ao avanço da Dengue no Brasil. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 281/2007 Câmara dos Deputados | 23/10/2007 | Requer o envio por escrito das perguntas feitas durante a realização da Audiência Pública, realizada no dia 16 de outubro, sobre Royalties de Petróleo e Gás Natural, recursos da CIDE e o Pontencial energético da Região Amazônica, aos representantes da Agência Nacional do Petróleo, ao Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e ao Coordenador-Geral da Área Financeira do Ministério da Fazenda | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 137/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Requer a inclusão de órgãos e entidades objetivando a participação na visita à Carretera Transoceânica, na República do Perú, em adendo ao Requerimento 128/07. | Arquivada desde 27/06/2007 | Autoria única |
| REQ 136/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a fim de informar a esta Comissão os desdobramentos das Medidas Provisórias do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, referente aos recursos destinados à Amazônia. | Arquivada desde 27/06/2007 | Autoria única |
| REQ 85/2007 Câmara dos Deputados | 24/04/2007 | Requer a o envio das solicitações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, das solicitações aprovadas pela Subcomissão Especial destinada a acompanhar os desdobramentos das Medidas Provisórias do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, referente aos recursos destinados à Amazônia. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 64/2007 Câmara dos Deputados | 27/03/2007 | Altera o dia das reuniões ordinárias da Comissão. | Arquivada desde 12/02/2008 | Autoria única |
| REQ 34/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater às ações referente ao tema da Campanha da Fraternidade 2007: ”FRATERNIDADE E AMAZÔNIA – VIDA E MISSÃO NESTE CHÃO”. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 412/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 15ª assinatura de 56 |
| REQ 11/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar os desdobramentos das medidas Provisórias do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, referente aos recursos destinados à Amazônia. | Arquivada desde 23/09/2010 | Autoria única |
| REQ 10/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir às ações referentes ao tema da Campanha da Fraternidade 2007: " FRATERNIDADE E AMAZÔNIA - VIDA E MISSÃO NESTE CHÃO. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 1/2002 Câmara dos Deputados | 20/11/2002 | Requer que seja convidado o Secretário nacional de Direitos Humanos e intimado o Delegado da Polícia Federal, para prestarem esclarecimentos sobre o falecimento do cozinheiro Antonio de Abreu. | Arquivada desde 20/11/2002 | Autoria única |
| REQ 63/2001 Câmara dos Deputados | 22/08/2001 | Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a existência de movimentos migratórios forçados na fronteira brasileira após a implantação do Plano Colômbia e sobre as ações a serem adotadas caso ocorram esses movimentos. | Arquivada desde 29/08/2001 | Autoria única |
| REQ 7/2001 Câmara dos Deputados | 17/08/2001 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 | Arquivada desde 17/08/2001 | Coautoria — 18ª assinatura de 93 |
| REQ 6/2001 Câmara dos Deputados | 17/08/2001 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 | Arquivada desde 17/08/2001 | Coautoria — 18ª assinatura de 93 |
| REQ 40/2001 Câmara dos Deputados | 08/05/2001 | Requer que a CPI se desloque para Belém - PA, para realização de audiências públicas. | Arquivada desde 08/05/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.