Elcione Barbalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 873/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 43 |
| REQ 684/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Coautoria — 26ª assinatura de 53 |
| REQ 2914/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 44 |
| REQ 1165/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 52 |
| REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 46 |
| REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 995/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à jornalista Glória Maria | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 18 |
| REQ 936/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 880/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 35 |
| REQ 879/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 37 |
| REQ 877/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 37 |
| REQ 876/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Independência do Estado da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 20 |
| REQ 874/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional. | Tramitação Finalizada desde 17/10/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| REQ 860/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 52 |
| REQ 736/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 30 (trinta) anos de fundação da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil - AIAB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 22 |
| REQ 728/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 55 |
| REQ 719/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 709/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 66 |
| REQ 702/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 53 |
| REQ 676/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 37 |
| REQ 669/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 53 |
| REQ 655/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 29 de agosto de 2024. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 654/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer convocação de Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 28 de agosto de 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 653/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 28 de setembro de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 652/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 57 |
| REQ 651/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 645/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 56 |
| REQ 644/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 632/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| REQ 626/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 53 |
| REQ 608/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 44 |
| REQ 585/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 52 |
| REQ 581/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 580/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 55 |
| REQ 530/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE). | Tramitação Suspensa desde 05/06/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 53 |
| REQ 527/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto” | Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 54 |
| REQ 519/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 53 |
| REQ 517/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 59 |
| REQ 515/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 54 |
| REQ 514/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 54 |
| REQ 509/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 56 |
| REQ 505/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 53 |
| REQ 501/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 53 |
| REQ 494/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 52 |
| REQ 485/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 52 |
| REQ 482/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 54 |
| REQ 470/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 56 |
| REQ 467/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 52 |
| REQ 464/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 462/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 52 |
| REQ 461/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 52 |
| REQ 459/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 54 |
| REQ 458/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 54 |
| REQ 455/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 53 |
| REQ 453/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 52 |
| REQ 447/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 56 |
| REQ 439/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 55 |
| REQ 436/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 52 |
| REQ 420/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 52 |
| REQ 419/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 409/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 53 |
| REQ 401/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 55 |
| REQ 397/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 54 |
| REQ 393/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 54 |
| REQ 378/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 53 |
| REQ 364/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Encaminhamento desde 05/04/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 54 |
| REQ 356/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 53 |
| REQ 354/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 353/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino. | Aguardando Encaminhamento desde 15/06/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 53 |
| REQ 345/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 56 |
| REQ 343/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência". | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 55 |
| REQ 338/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 54 |
| REQ 336/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 334/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES". | Tramitação Finalizada desde 11/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 56 |
| REQ 328/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 323/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. | Aguardando Encaminhamento desde 27/03/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 58 |
| REQ 321/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 56 |
| REQ 310/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 53 |
| REQ 306/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 305/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 54 |
| REQ 303/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 300/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 54 |
| REQ 282/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 53 |
| REQ 279/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 272/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 52 |
| REQ 251/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. | Aguardando Encaminhamento desde 24/03/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 55 |
| REQ 249/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 55 |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 57 |
| REQ 240/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 55 |
| REQ 233/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 232/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 52 |
| REQ 221/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro. | Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 55 |
| REQ 4890/2009 Câmara dos Deputados | 01/06/2009 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional dos Garimpeiros, comemorado no dia 21 de Julho de cada ano. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 328/2007 Câmara dos Deputados | 26/02/2007 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.