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Parecer do Relator (PRL) · 130 no total

Elcione Barbalho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 957/2024, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, e da Subemenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, e da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/10/2023 Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do PL 4360/2021 e dos PLs 403/2023 e 2437/2023, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2023 Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2023 Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 638/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/05/2023 Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2023 Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2022 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 11008/2018, dos PL's 3206/2019, 3319/2019, 614/2020, 6232/2019, 3847/2021, 4080/2021, apensados, com Substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2021 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2021 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/10/2021 Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 876/2021 e do PL 2598/2021, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2021 Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei 11008/2018, dos PL's 3206/2019, 3319/2019, 614/2020, 6232/2019, apensados, com Substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Parecer da Relatora Dep. Elcione Barbalho pela aprovação com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/01/2019 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 10714/2018, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 7502/2017, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/12/2016 Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do PL nº 7.150/2014, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/12/2015 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2015 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste e PL 1134/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 02/07/2014 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, e do PL 7415/2014, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 05/06/2014 Parecer do Relator, Dep. Elcione Barbalho (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2014 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2014 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2013 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2013 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/04/2013 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 10/10/2012 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 4239/2012, do PL 3917/2000, do PL 1962/2003, do PL 3915/2012, e do PL 2406/2011, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL 1080/1999, do PL 2338/2000, do PL 4483/2001, do PL 6239/2005, do PL 6599/2002, do PL 6894/2002, do PL 4611/2004, do PL 4942/2005, do PL 5771/2005, do PL 925/2007, do PL 1803/2007, do PL 5121/2009, do PL 4850/2009, do PL 7232/2010, do PL 438/1999, do PL 5821/2009, do PL 7099/2010, e do PL 4016/2012, apensados, . Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2012 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2012 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição deste, e do PL 1091/2011, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2012 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2012 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/04/2012 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/04/2012 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2904/2011, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/04/2012 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 30/03/2012 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição do PL 1080/1999, do PL 2338/2000, do PL 3917/2000, do PL 4483/2001, do PL 1962/2003, do PL 6239/2005, do PL 6599/2002, do PL 6894/2002, do PL 4611/2004, do PL 4942/2005, do PL 5771/2005, do PL 925/2007, do PL 1803/2007, do PL 5121/2009, do PL 4850/2009, do PL 7232/2010, do PL 438/1999, do PL 5821/2009, e do PL 7099/2010, apensados, com substitutivo, e pela aprovação deste, e do PL 2406/2011, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/03/2012 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2011 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2011 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 29/09/2011 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2011 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2011 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 08/06/2011 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7665/2010, do PL 888/2011, e do PL 1144/2011, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, com alteração da proposta da supressão do § 3º, do artigo 23-A, para compatibilizar com o PL nº 888, de 2011e pela rejeição dos PLs n° 7.665, de 2010, e nº 1.144, de 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 03/06/2011 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2005 da CSSF, da Emenda 2/2005 da CSSF, do PL 2935/2000, do PL 5743/2001, do PL 5749/2001, e do PL 2993/2004, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/05/2011 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7665/2010, do PL 888/2011, e do PL 1144/2011, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2011 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. Arquivada desde 20/09/2013 Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição do PL 1080/1999, do PL 2338/2000, do PL 3917/2000, do PL 4483/2001, do PL 1962/2003, do PL 6239/2005, do PL 6599/2002, do PL 6894/2002, do PL 4611/2004, do PL 4942/2005, do PL 5771/2005, do PL 925/2007, do PL 1803/2007, do PL 5121/2009, do PL 4850/2009, do PL 7232/2010, do PL 438/1999, do PL 5821/2009, e do PL 7099/2010, apensados, com substitutivo, e pela aprovação deste, e do PL 2406/2011, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/12/2010 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2010 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2010 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1080/1999, do PL 2338/2000, do PL 3917/2000, do PL 4483/2001, do PL 1962/2003, do PL 6239/2005, do PL 6599/2002, do PL 6894/2002, do PL 4611/2004, do PL 4942/2005, do PL 5771/2005, do PL 925/2007, do PL 1803/2007, do PL 5121/2009, do PL 4850/2009, do PL 7232/2010, do PL 438/1999, do PL 5821/2009, e do PL 7099/2010, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2010 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7665/2010, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 08/07/2010 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 2965/2008, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/07/2010 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2010 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/05/2010 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/05/2010 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/04/2010 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2010 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/03/2010 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 04/03/2010 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2005 da CSSF, da Emenda 2/2005 da CSSF, do PL 2935/2000, do PL 5743/2001, do PL 5749/2001, e do PL 2993/2004, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4853/2009, e do PL 4913/2009, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 08/09/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação parcial, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/09/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 2481/2007, do PL 3278/2008, do PL 5136/2009, do PL 5625/2009, e do PL 3084/2008, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/09/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/09/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/08/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2009 da CSSF. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/07/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/06/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/06/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/06/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2009 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 2481/2007, do PL 3278/2008, do PL 5136/2009, e do PL 3084/2008, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2008 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2008 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2008 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2008 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2007 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2007 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/09/2007 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2007 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2007 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2007 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2007 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/08/2001 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/08/2001 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/06/2001 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2000 PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ALCIONE BARBALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/06/2000 PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ALCIONE BARBALHO, COM EMENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/04/2000 PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ELCIONE BARBALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/1998 PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ELCIONE BARBALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/09/1997 PARECER ORA REFORMULADO CONTRARIO DA RELATORA, DEP ALCIONE BARBALHO A ESTE AOS PL. 1542/96, PL. 2095/96 E PL. 2496/96 APENSADOS, E FAVORAVEL AO PL. 1780/96, APENSADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/1997 PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ELCIONE BARBALHO, A ESTE, COM EMENDA, E CONTRARIO AO PL. 2647/96, APENSADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/06/1995 Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (), Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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