Ubirajara Sompre
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 72/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 25/05/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EM CORRIDAS DE RUA, MARATONAS E EVENTOS ESPORTIVOS CONGÊNERES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUANDO HOUVER COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 32/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 23/03/2026 | INSTITUI O ANIVERSÁRIO DA VILA SORORÓ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 05/02/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS FENDA PALATINA E FISSURA LABIOPALATINA COMO DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 234/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 14/10/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O “PRÊMIO JUVENTUDE CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 212/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 19/09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MAMOGRAFIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 202/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 15/09/2025 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado a Mensagem de Veto nº 05/2026) | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.644, de 03 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 203/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 12/09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "FILA ZERO PARA EXAMES DE IMAGEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado a Mensagem de Veto nº 06/2026) | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.645, de 03 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 187/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 08/09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-ENXOVAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.649, de 13 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PLO 152/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 08/08/2025 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.517, de 30 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 151/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 08/08/2025 | INSTITUI O “DIA DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.516, de 30 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 120/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 13/06/2025 | DECLARA A CATEDRAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.630, de 09 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 108/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/06/2025 | DECLARA A CAPELA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA CHÁCARA NA RUA DAS CACIMBAS, N° 123 - EMAÚS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.629, de 09 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 106/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/06/2025 | DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.606, de 15 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PLO 91/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 27/05/2025 | DECLARA A ROMARIA DE SANTO EXPEDITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.628, de 09 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 17/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE DUAS VAGAS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS AUTISTAS EM CLÍNICAS NEUROLÓGICAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 31/03/2025 | DECLARA A CRIAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 19/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 14/03/2025 | DECLARA O BAIRRO DO AMAPÁ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E ESTABELECE A DATA DE 14 DE AGOSTO COMO O SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.471, de 29 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLO 11/2016 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 20/05/2016 | INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 8/2016 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 26/04/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL NAS CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, PARQUES TEMÁTICOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS E RODOVIÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODO O MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1/2016 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 12/02/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SOCORRISTA DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 63/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 26/11/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCOS, FÓRUM, ÓRGAOS PÚBLICOS E ONDE HÁ GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 53/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 16/09/2015 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 52/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 16/09/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ITINERÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 48/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 19/08/2015 | PROMOVE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 17.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 45/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/08/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE "DISQUE DENÚNCIA" NOS VIDROS TRASEIROS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM PELA CIDADE DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 73/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 25/09/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO "PROJETO SEMEAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 103/2013 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 23/08/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marabá (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.