Henderson Pinto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 1065/2018 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 18/06/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMEI DO BAIRRO DO AMPARO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 20.521, de 13 de dezembro de 2018 |
Autoria única |
| PLO 1057/2018 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/06/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A CORRIDA E CAMINHADA DO FOGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 466/2018 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A CASA AZUL CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 20.522, de 13 de dezembro de 2018 |
Autoria única |
| PLO 165/2018 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/03/2018 | DISPÕE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO PARA RUA JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 20.465, de 16 de julho de 2018 |
Autoria única |
| PLO 37/2018 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 14/03/2018 | DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 20.386, de 08 de maio de 2018 |
Autoria única |
| PLO 193/2017 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 28/11/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 20.332, de 19 de dezembro de 2017 |
Autoria única |
| PLO 322/2017 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/02/2017 | ALTERA O ART 1º DA LEI 19.302/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA SANTARÉM A SOCIEDADE DOS IRMÃOS DA CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ - COLÉGIO COM AMANDO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 20.150, de 30 de março de 2017 |
Autoria única |
| PLO 129/2016 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/11/2016 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIO PARQUE, CREMATÓRIO E SERVIÇO DE TANATOPRAXIA PELA INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 20.120, de 20 de dezembro de 2016 |
Autoria única |
| PLO 883/2016 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/08/2016 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -PA, DE SUBMETEREM OS CONSUMIDORES A CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS APÓS O PAGAMENTO E LIBERAÇÃO NOS CAIXAS REGISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 127/2016 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/05/2016 | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 19.302/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À SOCIEDADE DOS IRMÃOS DA CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ - COLÉGIO DOM AMANDO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 20.118, de 19 de dezembro de 2016 |
Autoria única |
| PLO 300/2016 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/03/2016 | ALTERA O ART.1° E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N° 16.429/99 DE 18 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 20.173, de 19 de junho de 2017 |
Autoria única |
| PLO 1622/2015 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/12/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PONTE ALTA - AMTRAPA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 19.982, de 29 de dezembro de 2015 |
Autoria única |
| PLO 953/2015 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/06/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FÁTIMA DE URUCURITUBA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 20.053, de 30 de junho de 2016 |
Autoria única |
| PLO 835/2015 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/06/2015 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SANTARÉM - STICCS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 19.985, de 29 de dezembro de 2015 |
Autoria única |
| PLO 549/2015 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO TAPAJÓS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 548/2015 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À MISSÃO PROJETO AMAZÔNIA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 19.762, de 24 de junho de 2015 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Santarém (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.