Cassio Andrade
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 24/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de receber esclarecimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – no que se refere ao Censo 2022 em relação à população com deficiência. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração do PCDT para a Doença de Batten, também conhecida como CLN2. | Arquivada desde 12/07/2022 | Autoria única |
| REQ 130/2019 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Mudanças de regras para a Renovação da Concessão da Ferrovia de Carajás". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 86ª assinatura de 184 |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que o setor de turismo vem enfrentando na Amazônia Legal brasileira. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para analisar e debater questões relativas ao patrimônio cultural brasileiro e à situação dos museus. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos e Minorias, audiência publica para debater a reforma da previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia. | Arquivada desde 26/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.