Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Informação (RIC) · 18 no total

Cassio Andrade

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 684/2022 Câmara dos Deputados 21/10/2022 Solicita Informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o processo de coleta de dados para realização do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Aguardando Deliberação desde 24/05/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 12
RIC 155/2022 Câmara dos Deputados 28/03/2022 Solicita informações sobre o fechamento de agências dos Correios no estado do Pará ao Ministro das Comunicações Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1194/2021 Câmara dos Deputados 23/09/2021 Requer, à Exma. Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a situação dos pescadores afetados com a doença da urina preta (Síndrome de Haff). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1148/2021 Câmara dos Deputados 13/09/2021 Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito dos preços dos combustíveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 992/2021 Câmara dos Deputados 30/07/2021 Solicita informações sobre o “apagão” do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 394/2021 Câmara dos Deputados 29/03/2021 Solicita informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre os “Kits intubação” a serem enviados ao estado do Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 185/2021 Câmara dos Deputados 25/02/2021 Solicita informações ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, referentes à mora na análise de concessão de benefícios de competência do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 184/2021 Câmara dos Deputados 25/02/2021 Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referentes às políticas de aumento e formação de preços da gasolina empreendidas pela Petróleo Brasileiro S.A nas refinarias neste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 78/2021 Câmara dos Deputados 01/02/2021 Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre a possibilidade de existência de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo na região norte do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1582/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre a decisão colegiada da ANEEL, do dia 30/11/2020, que reativou o sistema de bandeiras tarifárias e definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de dezembro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1188/2020 Câmara dos Deputados 15/09/2020 Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações a respeito das medidas que vêm sendo adotadas pela Caixa Econômica Federal para viabilizar a renegociação de taxas de juros em contratos de financiamento imobiliário. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 617/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura sobre o atendimento aos ribeirinhos no lago da Hidrelétrica de Tucuruí. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 310/2020 Câmara dos Deputados 25/03/2020 Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informacões sobre a inspeção de passageiros e tripulações que cheguem no Brasil em terminais rodoviários e fluviais, em voos internacionais e nacionais em aeroportos e cruzeiros nacionais e internacionais em aeroportos, na vigência de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde- OMS. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Autoria única
RIC 309/2020 Câmara dos Deputados 25/03/2020 Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Infraestrutura informações sobre a obrigatoriedade do uso do capacete pelos usuários do serviço de mototáxi, enquanto perdurar a determinação da pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 308/2020 Câmara dos Deputados 25/03/2020 Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a inspeção de passageiros e tripulações que cheguem no Brasil em terminais rodoviários e fluviais, em voos internacionais e nacionais em aeroportos e cruzeiros nacionais e internacionais em aeroportos, na vigência de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde- OMS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 127/2020 Câmara dos Deputados 18/02/2020 Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Infraestrutura informações sobre o aumento desenfreado dos preços de passagens aéreas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 35/2020 Câmara dos Deputados 05/02/2020 Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Economia informações sobre a crise instalada no INSS com filas virtuais para a concessão de benefícios Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 543/2019 Câmara dos Deputados 09/05/2019 Requer, ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, informações sobre o valor atualizado das dívidas previdenciárias dos dez bancos oficiais e privados maiores devedores no País. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente