Cassio Andrade
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1318/2022 Câmara dos Deputados | 19/04/2022 | Sugere ao Ministro da Saúde que conceda incentivos financeiros aos entes federados da região norte do País para a aquisição e o custeio de equipamentos de mamografia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1281/2022 Câmara dos Deputados | 04/04/2022 | Sugere que, respeitada a autonomia constitucional conferida às universidades, sejam feitas gestões junto a essas Instituições para que os telefones de todos os seus departamentos sejam disponibilizados em seus respectivos sítios eletrônicos oficiais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 508/2022 Câmara dos Deputados | 25/02/2022 | Sugere ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a adoção das providências que especifica, para viabilizar a retirada dos cerca de 500 brasileiros que se encontram no território da Ucrânia, em situação de grave risco pessoal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 20 |
| INC 19/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Sugere a realização de campanhas nacionais de educação ambiental com o objetivo de conscientizar a população acerca da importância do descarte correto de resíduos e dos riscos e prejuízos ambientais causados pelo lançamento de lixo nas praias e ambientes costeiros. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1202/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Sugere o fomento à expansão do parque brasileiro de refino de petróleo | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1166/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Sugere à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que promova e crie incentivos para a integração das unidades das Casas da Mulher Brasileira com serviços da rede de saúde, para que seja oferecido nestes locais atendimento ininterrupto por profissionais de saúde às mulheres em situação de violência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1165/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Sugere ao Poder Executivo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária determine, em regulamento, que a rotulagem de peixes e derivados contenha a inscrição do nome comum e científico da espécie comercializada. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 984/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Sugere a inclusão obrigatória de conteúdos sobre defesa pessoal entre aqueles a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 971/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Sugere ao Ministro da Cidadania que viabilize a implantação do Programa Água nas Escolas na região Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 709/2021 Câmara dos Deputados | 11/06/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde que viabilize a aquisição de concentrador de oxigênio para o município de Paragominas, no estado do Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 684/2021 Câmara dos Deputados | 07/06/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que inclua as empregadas domésticas, as diaristas, os trabalhadores da construção civil e os motoristas de aplicativos no grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 578/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que inste a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a implementar ações de qualificação e expansão de acesso aos cuidados oncológicos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 517/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Sugere ao Ministro da Infraestrutura que viabilize asfaltamento, sinalização, fiscalização na BR-316, km 106, trecho em Santa Maria, no estado do Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 460/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Sugere a inclusão da tipagem sanguínea dentre os exames complementares de rotina para pessoas com Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 445/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Sugere ao Secretário da Receita Federal do Brasil que prorrogue o prazo de que trata o Art. 9º, caput, da Instrução Normativa nº 1877, de 14 de março de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 1939, de 16 de abril de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| INC 393/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde que viabilize a instalação de usinas de geração de oxigênio no estado do Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 345/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Sugere ao Ministério da Economia a adoção das providências necessárias à abertura de mais agências bancárias do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e do Banco da Amazônia no Estado do Pará, especialmente nos municípios situados no interior. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 204/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 31 |
| INC 191/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde que cancele a exigência de assinatura de termo de responsabilidade para acesso a qualquer vacina contra o Sars-Cov-2. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 190/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde que sejam divulgadas diariamente as frequências de todos os casos de reinfecção e de detecção de novas variantes do Coronavírus no Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 644/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Sugere a criação de uma Rede Nacional de Apoio Digital aos Estudantes do Ensino Médio em todo o país. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 227/2020 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Sugere ao Ministro da Saúde a implantação de procedimentos sanitários e de saúde,especificamente a nspeção de passageiros e tripulações que cheguem no Brasil em terminais rodoviários e fluviais, em voos internacionais e nacionais em aeroportos e cruzeiros nacionais e internacionais em portos, na vigência de pandemia declarada pela Organização Mundial da SaúdeOMS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 232/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Sugere ao Ministro da Saúde a implantação de procedimentos sanitários e de saúde, especificamente a inspeção de passageiros e tripulações que cheguem no Brasil em terminais rodoviários e fluviais, em voos internacionais e nacionais em aeroportos e cruzeiros nacionais e internacionais em portos, na vigência de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde- OMS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 136/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Sugere ao Ministro da Saúde a implantação de procedimentos sanitários e de saúde, especificamente o uso de máscaras, para passageiros e tripulações de embarcações nacionais e internacionais, em território brasileiro, que estejam embarcados em aeronaves, ônibus de turismo e cruzeiros marítimos, e para trabalhadores de aeroportos, portos e rodoviárias, na vigência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde- OMS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1532/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Sugere a implantação de lombadas nas mediações das Vilas de São José e Água Azul, localizadas no Km 75 e Km 85 da Rodovia Transamazônica (BR-230), no município de Rurópolis. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1531/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Sugere a implantação de lombadas nas mediações da Comunidade Piçarreira, localizada na Rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), Km 188, município de Rurópolis. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1251/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Sugere a implantação de lombadas na BR 010, Kms 76, 77 e 78, sentido Ulianópolis e Dom Eliseu, nas proximidades do Assentamento Nova Esperança e entrada da Estrada Cauaxi. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1185/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Sugere ao Ministério da Cidadania, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o registro do Arraial do Pavulagem como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, nos termos do Decreto nº 3.550, de 2000. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1124/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Sugere ao Ministério da Cidadania, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, o registro da Arte do Miriti como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, nos termos do Decreto nº 3.550, de 2000. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1123/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Sugere a inclusão da doença epilepsia dentre aquelas que são isentas de carência, de acordo com os art. 26, inciso II, e art. 151, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 - que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social". | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 976/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (CONARE), que promova ações destinadas a identificar a localização, no território nacional, dos refugiados venezuelanos, com vistas à implementação de políticas públicas mais eficazes. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 218 |
| INC 608/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Sugere o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei complementar, de iniciativa privativa do Presidente da República, estabelecendo a revogação da possibilidade de licença remunerada de servidores efetivos para desempenho de atividade política. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 427/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Sugere o asfaltamento de trecho da Rodovia BR-422, entre Novo Repartimento/PA e Tucuruí/PA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 426/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Sugere que o policiamento com Búfalos marajoara tenha registro como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 325/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Sugere a criação dos Roteiros Turísticos de Belém/Ilha de Marajó e de Santarém/Alter do Chão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.