Adriana Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 1305/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/04/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE AS DEFICIÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO, SENDO OS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E SUPERDOTAÇÃO -— TGD, (TEA, TID-NE), COMORBIDADES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA SENSORIAL, INTELECTUAL E FÍSICA, PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM- PA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3358/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/10/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 21.913 DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE GESTANTE E À PARTURIENTE, DE MODO A ASSEGURAR A PRESENÇA DA DOULA DURANTE O TRABALHO DE PARTO. AUTORIA VEREADORA: ADRIANA ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa Lei-PMS nº 22.254, de 26 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PLO 115/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/10/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 21.946 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa Lei-PMS nº 21.989, de 30 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 905/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa Lei-PMS nº 22.119, de 30 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLO 904/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/03/2023 | INSTITUI O “PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO”, QUE IMPLEMENTA ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 902/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 29/03/2023 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO-FORTE. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa Lei-PMS nº 21.946, de 19 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PLO 2867/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE COM A VEDAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DE 12/05/2023. | Situação não informada pela Casa Lei-PMS nº 21.913, de 10 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PLO 2596/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 03/10/2022 | AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS com MOTOCICLETAS, O "WHEELING", CRIA A “RUA DO LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1879/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/06/2022 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1145/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/04/2022 | Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes e outras doenças graves, e dá outras providências AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 257/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/11/2021 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Santarém a contratar profissionais da área de psicologia e serviço social para atuar em Escolas da Rede Pública Municipal do Ensino Básico e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 259/2021 DE 24/11/2021. | Situação não informada pela Casa Lei-PMS nº 21.452, de 21 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 2/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 19/01/2021 | Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santarém (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.