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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 10 no total

Renilce Nicodemos

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1367/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6053/2025. Pronta para Pauta desde 10/03/2026 Primeira assinatura de 4
REQ 1366/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6052/2025. Pronta para Pauta desde 10/03/2026 Primeira assinatura de 5
REQ 1365/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5295/2025. Pronta para Pauta desde 10/03/2026 Primeira assinatura de 6
REQ 1364/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3815/2025. Pronta para Pauta desde 10/03/2026 Primeira assinatura de 6
REQ 1363/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2557/2025. Pronta para Pauta desde 10/03/2026 Primeira assinatura de 5
REQ 1362/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1446/2025. Tramitação Finalizada desde 09/06/2026 Primeira assinatura de 5
REQ 4613/2024 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.440/2024, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal. Tramitação Finalizada desde 28/11/2024 Primeira assinatura de 11
REQ 598/2024 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023 Pronta para Pauta desde 05/03/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 13
REQ 3983/2023 Câmara dos Deputados 20/11/2023 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 2272/23. Pronta para Pauta desde 20/11/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 Pronta para Pauta desde 29/09/2023 Coautoria — 235ª assinatura de 304

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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