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Requerimento de Sessão Solene (REQ) · 82 no total

Renilce Nicodemos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Sessão Solene (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1067/2026 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Educação Cristã, a ser celebrada no dia 11 de março de 2026. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2026 Primeira assinatura de 4
REQ 3637/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia. Tramitação Finalizada desde 04/09/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 2342/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar. Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 Coautoria — 49ª assinatura de 53
REQ 554/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia. Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 21
REQ 553/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro. Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 471/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 52
REQ 452/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 30ª assinatura de 38
REQ 451/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais. Tramitação Finalizada desde 21/08/2025 Coautoria — 30ª assinatura de 39
REQ 450/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 29ª assinatura de 38
REQ 367/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. Tramitação Finalizada desde 01/07/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 50
REQ 366/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 47
REQ 365/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. Tramitação Finalizada desde 29/09/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 51
REQ 364/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 47
REQ 363/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 36ª assinatura de 41
REQ 362/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 35ª assinatura de 42
REQ 330/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. Tramitação Finalizada desde 27/05/2025 Coautoria — 19ª assinatura de 32
REQ 301/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal. Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 Coautoria — 30ª assinatura de 32
REQ 297/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA DO AÇAI. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Primeira assinatura de 16
REQ 296/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA CARIMBÓ, dança de roda típica do estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Primeira assinatura de 12
REQ 295/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 Primeira assinatura de 23
REQ 288/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Tramitação Finalizada desde 22/05/2025 Coautoria — 15ª assinatura de 18
REQ 237/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 24ª assinatura de 53
REQ 236/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho". Tramitação Finalizada desde 24/06/2025 Coautoria — 37ª assinatura de 38
REQ 227/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 44ª assinatura de 44
REQ 226/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 35ª assinatura de 35
REQ 225/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 53ª assinatura de 54
REQ 224/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 38ª assinatura de 39
REQ 199/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 42ª assinatura de 52
REQ 4276/2024 Câmara dos Deputados 18/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Padre Paolino Baldassari, no dia Mundial da Bondade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/10/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 2442/2024 Câmara dos Deputados 01/07/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Agosto Lilás, considerado assim mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que este ano completa 18 anos, reforçando a importância de ações e campanhas comprometidas com o combate à violência contra mulheres. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/07/2024 Autoria única
REQ 2231/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Estado do Pará a fim de reconhecer as contribuições, cultura e história dessa região. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 1835/2024 Câmara dos Deputados 29/05/2024 Requer, no mês de agosto, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem a todas as policiais femininas da Polícia Federal Rodoviária – PRF Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2024 Autoria única
REQ 684/2024 Câmara dos Deputados 11/03/2024 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 Coautoria — 43ª assinatura de 53
REQ 48/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. Tramitação Finalizada desde 25/03/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 9/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 8/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”. Tramitação Finalizada desde 09/07/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 7/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal. Tramitação Finalizada desde 11/04/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 4056/2023 Câmara dos Deputados 24/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Livro Didático, item de extrema importância para a educação em nosso país. Aguardando Encaminhamento desde 23/02/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 3980/2023 Câmara dos Deputados 20/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Relações Públicas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/11/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 10
REQ 3976/2023 Câmara dos Deputados 20/11/2023 Requer, nos termos do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Tramitação Finalizada desde 21/11/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 2808/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/08/2023 Primeira assinatura de 7
REQ 1626/2023 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene pela passagem do Bi-Centenário de nascimento do poeta Antonio Gonçalves Dias. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 16
REQ 1301/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC. Tramitação Finalizada desde 27/06/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 48
REQ 1035/2023 Câmara dos Deputados 03/04/2023 Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/04/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 52
REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 52
REQ 914/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 54
REQ 740/2023 Câmara dos Deputados 20/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo. Aguardando Encaminhamento desde 09/08/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 53
REQ 710/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos. Tramitação Finalizada desde 25/08/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 60
REQ 709/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record. Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 66
REQ 681/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 Coautoria — 46ª assinatura de 53
REQ 676/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 Coautoria — 32ª assinatura de 37
REQ 645/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 56
REQ 531/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 52
REQ 453/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários. Tramitação Finalizada desde 16/10/2023 Coautoria — 31ª assinatura de 52
REQ 452/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 51
REQ 447/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 56
REQ 439/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 Coautoria — 54ª assinatura de 55
REQ 382/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro. Tramitação Finalizada desde 04/12/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 52
REQ 379/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela. Tramitação Finalizada desde 12/06/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 52
REQ 378/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Tramitação Finalizada desde 03/08/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 53
REQ 337/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 52
REQ 328/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília. Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 52
REQ 308/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 52
REQ 301/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 53
REQ 285/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 53
REQ 276/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília. Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 52
REQ 275/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 53
REQ 272/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 52
REQ 269/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 52
REQ 268/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 52
REQ 266/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 55
REQ 265/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 52
REQ 261/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Aguardando Encaminhamento desde 25/04/2023 Coautoria — 52ª assinatura de 53
REQ 249/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 Coautoria — 50ª assinatura de 52
REQ 240/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 55
REQ 231/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 53
REQ 211/2023 Câmara dos Deputados 16/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG. Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 52
REQ 206/2023 Câmara dos Deputados 16/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Aguardando Encaminhamento desde 07/03/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 59
REQ 163/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil. Tramitação Finalizada desde 17/08/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 57
REQ 144/2023 Câmara dos Deputados 13/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 Coautoria — 48ª assinatura de 54
REQ 131/2023 Câmara dos Deputados 10/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 52
REQ 124/2023 Câmara dos Deputados 09/02/2023 Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro. Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 Coautoria — 43ª assinatura de 55

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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